Por: Fenelon Rocha
A agenda de reformas no Brasil é muito mais do que uma preocupação fiscal: é, de fato, uma necessidade para superação das graves, gravíssimas diferenças sociais. Quem afirma isso é o Fundo monetário Internacional, que publicou relatório em que aponta para os grandes desafios que o país precisa enfrentar. Segundo o FMI, o Brasil necessita de uma “agenda corajosa” de reformas para reduzir as desigualdades, e a reforma da Previdência é apenas uma delas.
Vale lembrar, somos um dos países mais desiguais do mundo: na América Latina perdemos para quase todos – exceção do Haiti. Nem mesmo a criação de programas distributivos – tipo Bolsa Família – alterou esse desconcertante “vice-campeonato” do Brasil.
O enfoque social da análise feita pelo Fundo não despreza o tradicional viés fiscal adotado pelo órgão: o equilíbrio fiscal é necessário para que a redução das desigualdades seja possível. Nesse sentido, a reforma da Previdência ganha destaque na avaliação feita pelo FMI sobre a realidade brasileira, apontando como necessárias a adoção de novas regras para a aposentadoria.
“Para entregar o ajuste fiscal necessário, o Congresso deve preservar a proposta de aumento da idade mínima e a redução dos relativamente altos benefícios, especialmente os dos trabalhadores do setor público”, ressalta o FMI. Daí, as novas regras na Previdência são consideradas cruciais para estabilizar os gastos e tornar o sistema mais igual.
Média baixa desde 1980
O Fundo Monetário Internacional mostra que o Brasil patina não é de hoje, e os indicadores agregados das últimas décadas evidenciam como o país foi perdendo espaço comparativo. De acordo com o FMI, o PIB brasileiro cresceu uma média de 2,5% desde 1980 – patamar bem abaixo dos países similares. Por outro lado, a dívida pública – que chega a 88% do PIB – é uma das maiores entre os países emergentes. E continua subindo.
O FMI chama atenção para o agravamento da situação desde a brutal recessão de 2015 e 2015. Aí, a coisa só piorou.
Problemas globais agravam situação
Não é só o FMI quem diz: os problemas internos no Brasil são muitos e antigos. Mas o Fundo aponta mais um complicador para a recuperação brasileira: o cenário externo. Os problemas na Europa (caso do Brexit), a guerra comercial EUA-China e a perda de valor das commodities têm impacto negativo no contexto da tividade econômica global. Tudo isso piora particulartmente as perspectivas dos emergentes, e entre eles o Brasil é de longe o mais vulnerável.
Também a recessão argentina é um agravante – o PIB do vizinho despencou cerca de 7% e com ele caem as exportações que o Brasil faz para o principal parceiro do Mercosul. Isso tudo quer dizer o seguinte: não basta o Brasil fazer o dever de casa. É preciso torcer para que a economia mundial volte à bonança da década passada.