O Tesouro Nacional bloqueou na última quinta-feira (13), o repasse de FPE (Fundo de Participação dos Estados) do Governo do Piauí. A situação impede que o Estado receba recursos da União nos próximos dias 20 e 30 de setembro. E são esses exatamente os recursos do salário dos servidores públicos estaduais que podem ficar sem receber este mês.
Se o FPE não chegar, os salários dos servidores podem ser atrasados já no próximo dia 27 de setembro. A Folha de Pagamento do Piauí consome em média R$ 250 milhões de reais. E apenas a arrecadação estadual não dá conta de bancar os salários. Assim, é preciso contar com o FPE.
Porém, caso não seja regularizada a situação, o Piauí deixa de receber algo em torno de R$ 180 milhões. Esses cálculos são baseados na média do que é transferido ao Piauí. No último dia 10 de setembro, chegaram R$ 93 milhões.
Duas irregularidades: falta de pagamento do FGTS e de contrapartida de convênio com a Secretaria de Infraestrutura. A questão, basicamente, é que o governo não tem mais gestor nenhum. Mais de 20 secretários deixaram as pastas no final de março deste ano para concorrer a um cargo de deputado estadual ou federal. O secretário de Fazenda, Rafael Fontelles, também pediu exoneração para cuidar da saúde.
Todas as informações estão no site do Tesouro Nacional. Basta acessar o site do SIAFI (Sistema de Transferências Intergovernamentais). No último dia 10, o Piauí recebeu R$ 93 milhões do FPE que, agora, estão bloqueados.
Lá, constam duas irregularidades do governo de Wellington Dias: primeiro, a falta de pagamento do FGTS dos servidores optantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; segundo, falta de pagamento de um convênio federal, que está inadimplente desde o mês de julho, quando a campanha dos deputados governistas já pegava fogo.
Neste último caso a questão já poderia ter sido resolvida há meses. Basta lembrar que um bom dinheiro de empréstimos — R$ 315 milhões do FINISA II — chegaram exatamente nesse mês para aliviar a pressão nas contas da gestão de Wellington Dias.
Mas segundo investigações da Operação Itaorna do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado do Piauí, parte desse dinheiro pode ter abastecido esquema de empresas de fachada fingindo fazer calçamento pelo interior do Piauí.
Redação com o portal Política Real