Por:Zózimo Tavares
A semana chegou ao fim com a notícia de que a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação e inelegibilidade de 27 candidatos eleitos no Piauí e de doze suplentes. O Ministério Público Eleitoral pediu também a aplicação de multa e outras penalidades contra 11 pessoas denunciadas por crimes nas eleições de outubro no Piauí.
Entre os denunciados com pedido de cassação e inelegibilidade, estão o governador Wellington Dias (PT), a vice-governadora Margarete Coelho (PP) e o senador eleito Elmano Férrer (PTB). Eles foram denunciados por captação ilícita de sufrágio (ou compra de votos), abuso de poder político e econômico e outros crimes.
Os ex-governadores Wilson Martins (PSB) e Zé Filho (PMDB), candidatos derrotados ao Senado e à reeleição, respectivamente, também figuram na lista de denunciados, além de sete deputados federais eleitos e 15 deputados estaduais eleitos. As denúncias foram protocoladas pelo procurador regional eleitoral, Kelston Lages.
Ao todo, segundo o relatório da Procuradoria, foram 47 ações ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) – são oito ações de investigação eleitoral, duas representações eleitorais por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico e político, um recurso contra a expedição de diploma e 36 representações por arrecadações e gastos ilícitos de recursos durante a campanha pelos candidatos.
As ações de investigação judicial eleitoral podem resultar na cassação do diploma, inelegibilidade e multa. Já as representações por captação ilícita de sufrágio podem ensejar a cassação do diploma e aplicação de multa. As representações por arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha, por sua vez, podem implicar a cassação do diploma.
O Ministério Público Eleitoral teve, seguramente, suas razões para denunciar tanto candidato. Mas custa crer que, espalhando brasa para todos os lados, como está fazendo, o MPE consiga condenações para os denunciados. Conquanto seja uma das mais céleres, a Justiça Eleitoral não chegará ao desfechado desses processos antes de quatro anos, o tempo de duração de um mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ainda não chegou ao fim, por exemplo, do processo pedindo a cassação dos mandatos do governador Wilson Martins e de seu vice, Zé Filho. A representação foi movida logo após as eleições de 2010 e ainda hoje se arrasta na Justiça. O TRE retoma hoje o julgamento do processo, mas os dois já cumpriram integralmente seus mandatos.