Eletrobras garante no Supremo que não deve ao Piauí e quer é receber R$ 1,3 bi pela CEPISA
Por:Zózimo Tavares
Sabe aquela ação judicial do Governo do Piauí cobrando cerca de R$ 800 milhões do governo federal, a título de indenização pela venda da Cepisa?
Pois bem! A Eletrobras apresentou a sua defesa, na quinta-feira passada, junto ao Supremo Tribunal Federal. A contestação foi encaminhada à relatora do processo, ministra Rosa Weber.
A Eletrobras informa que, no dia 31 de maio deste ano, foi realizada audiência de conciliação na qual, após proposta formulada pelo Estado do Piauí, foi proferida uma decisão da ministra.
Nessa decisão, Rosa Weber determinou a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias, para que as partes pudessem analisar a possibilidade de uma composição sobre o objeto da ação.
Prejuízo
A Eletrobras alega que, após detida análise interna de todo o histórico e dos fatos relacionados ao caso da Cespisa, verificou ser inviável a realização do acordo proposto.
E garante que essa operação com o Governo do Piauí deu foi prejuízo à empresa.
Conforme ainda a defesa da Eletrobras, quando ocorreu a federalização da Cepisa, em 1997, a companhia estava no vermelho.
Mas esse não foi o principal motivo para o governo federal decretar a federalização.
Segundo a Eletrobras, isso se deu porque a precária situação operacional da Cepisa, à época, estava travando o desenvolvimento do Piauí.
A Eletrobras informa ao Supremo que aportou mais de R$1 bilhão e 600 na Cepisa, desde o início da federalização, sem qualquer retorno do capital investido.
E mais: de acordo ainda com a Eletrobras, a Cepisa é que deve hoje R$ 1 bilhão e 300 milhões à empresa.
Como diria Deoclécio Dantas, o seribolo está criado! Ao invés de pagar R$ 800 milhões cobrados pelo Governo do Piauí, a Eletrobras quer é receber R$1 bilhão e 300 milhões do cobrador, pois de acordo com a defesa, na época da federalização o Governo do Estado não assumiu as contingências da empresa.