Por:Zózimo Tavares
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) discutirá hoje, a partir das 9 horas, a proposta da Secretaria Estadual de Saúde de pagar, em parcelas, os recursos atrasados do Cofinanciamento na Saúde e dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP).
A dívida do Governo do Estado com os municípios vem se acumulando mês a mês e já chega a R$ 140 milhões, em dados de setembro do ano passado.
A Secretaria de Saúde explicou, em nota, que o pagamento do débito será feito em 25 parcelas, sendo a primeira correspondente a 10% do valor total. As demais seriam mensais, correspondentes a 1/24 avos do valor restante
O detalhe é que na proposta também consta a suspensão dessa modalidade de financiamento durante um período para que seja estudada uma forma mais adequada de se fazer o cofinanciamento da atenção básica e também dos hospitais de pequeno porte.
Os prefeitos estão escaldados com a proposta apresentada pelo governo, pois o Estado já fez vários acordos para pagar essa dívida e não cumpriu.
Acordos quebrados
No ano passado, o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde informou que os repasses da saúde estavam atrasados há vários meses para os 94 Hospitais de Pequeno Porte (HPP).
O Cosems informou que houve gestões junto à Secretaria de Saúde, intermediadas pela APPM e pelo próprio Conselho, para acertar os pagamentos, mas os vários acordos firmados ao longo do tempo não foram cumpridos.
Mais atraso
O Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde informou ainda que estavam atrasados também os repasses dos recursos do cofinanciamento.
Esses recursos devem ser transferidos aos municípios com o objetivo de fortalecer a atenção básica de saúde no interior.
Aí estão incluídas ações como o Programa de Saúde da Família (PSF), assistência farmacêutica, Samu, etc.
O município com 10 mil habitantes deve receber R$ 9 mil por mês. O que tem 20 mil habitantes tem direito a um repasse mensal de R$ 19 mil para o confinanciamento da atenção básica.
Os prefeitos alegam que não têm condição de continuar bancando as despesas com a saúde sem a contrapartida obrigatória do governo. Este acena, porém, com uma proposta que mais parece um “sossega-leão”.