Energia Solar: ICMS que não morre

Mesmo após o governo do Estado anunciar que o Piauí não cobra mais ICMS sobre energia solar, as contas da Equatorial mostram o contrário. Consumidores que geram a própria energia e devolvem o excedente para a rede continuam pagando o imposto.

Em uma fatura emitida agora em novembro, o valor do ICMS chega a R$ 82,71, calculado sobre o consumo total, incluindo a energia compensada , aquela que o sistema solar injeta de volta na rede. O governo sustenta que a cobrança foi suspensa por decisão judicial e que não há tributação sobre geração própria, mas, na prática, o imposto continua aparecendo na conta do consumidor. Enquanto o discurso oficial fala em isenção, a realidade mostra que o ICMS sobre a energia solar ainda resiste firme e forte. (Silas Freire)

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.