O escândalo envolvendo recursos da Lei Aldir Blanc, destinada a atender os artistas piauienses na época da pandemia, que tiveram problemas financeiros por conta de shows cancelados em face do isolamento social, dentre outros problemas enfrentados, é apenas mais um dos muitos protagonizados pelo secretário estadual da Cultura, deputado Fábio Novo (PT). Faz tempo que ele aparece no noticiário implicado em casos que deveriam merecer ao menos repúdio da sociedade. No entanto, depois de tudo, ele vem renovando sucessivamente seus mandatos de deputado estadual. E agora encontrou um feudo próprio na Secretaria de Cultura do Estado do Piauí.
O deputado Fábio Novo foi premiado com retorno para Secult
Um dos primeiros casos de irregularidade grave em que o parlamentar aparece envolve a empresa JB Carbon, aquela que patrocinou desmatamentos e queimadas em regiões ambientalmente preservadas no sul do Piauí. Segundo informações, o então vice-prefeito de Bom Jesus (641 km de Teresina) teria se beneficiado de um jatinho da empresa para fazer campanha à presidência do PT no Piauí (veja matéria do GP1). O assunto foi tratado ainda pelo portal AZ, em matéria do jornalista Walcy Vieira, e diz o seguinte: “Fábio Novo pode ter candidatura cassada por usar avião da JB Carbon, afirma que ‘as comissões de ética e eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) abriram investigações e podem cassar a candidatura do vice-prefeito de Bom Jesus, jornalista Fábio Novo, à presidência do diretório estadual do partido. Fábio é acusado de usar uma aeronave da empresa JB Carbon, apontada como agressora do meio ambiente para fazer sua campanha à presidência do PT no Piauí.’” É claro que nada aconteceu.
O deputado petista, em 2018, foi mencionado em reportagens publicadas na mídia local e nacional por ter recebido dinheiro da empresa JBS. O caso ganhou destaque no portal Cidadeverde.com (Confira AQUI). De acordo com as informações da época, o parlamentar do PT teria recebido cerca de R$ 3,1 mil da empresa investigada em escândalos nacionais de corrupção para sua campanha eleitoral daquele ano. Ele negou que o dinheiro tenha sido repassado diretamente para ele. Foi encaminhado para o partido e somente depois repassado a ele em forma de despesas com material gráfico (Leia matéria). Outros políticos receberam valores iguais e até maiores. Somente estes, para os petistas, é que praticam ilegalidades por se envolver com a JBS. Detentores do monopólio da moralidade, os petistas entendem esse tipo de benefício como algo totalmente legal. E moral.
Vários elementos foram beneficiados. Não são artistas. Não teriam, a princípio, nenhuma relação direta com a Lei Aldir Blanc. Cínthia Lages, da TV Meio Norte, recebeu R$ 10 mil, segundo o portal O Piauiense. O apresentador de televisão Ieltson Vasconcelos, que já figura em outros procedimentos questionáveis envolvendo o governo do PT, aparece com uma participação de R$ 200 mil. A Fundação Walter Alencar, presidida pelo ex-deputado João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo, teria sido contemplada. A cantora Dandinha, para uma live show, recebeu R$ 100 mil. O vereador Leilivan da Silva Martins, de Valença, contou com um pequeno incentivo de R$ 10 mil para o grupo Turma da Alegria. Os questionamentos são muitos. Um detalhe importante de ser anotado é que a Secult começou a pagar este auxílio emergencial aos artistas piauienses durante a campanha eleitoral deste (Leia matéria da CCOM). O secretário era candidato a prefeito. Alguém estava guardando sua vaga na Secretaria, onde (público e notório) as coisas continuavam a girar em torno dos seus interesses. Tanto que logo depois da eleição ele foi novamente nomeado para o cargo pelo governador Wellington Dias (PT) – sempre ele.
A pianista e produtora cultural Carla Ramos, reclamou: “Fábio Novo diz que o edital foi feito de forma transparente, ou seja ninguém viu!! e que só favoreceu quem precisa, como Cintia Lages, Rivanildo Feitosa e Ieldson Vasconcelos, totalizando R$ 240 mil, além de vereadores e a Fundação Walter Alencar. Com certeza, isso é uma forma indireta de repassar recursos para a TV Meio Norte. A lei Aldir Blanc seria para artistas que estão sem renda e sem trabalhar. Imaginem a quantidade que está em dificuldades que nem aparece na imprensa! O edital deve ser renovado e aprovado honestamente para os que mais precisarem, sem favorecimento político.”
Safira Bengell, atriz e produtora, também reclama. Afirma que nunca teve qualquer oportunidade apesar dos muitos projetos apresentados. Existe um direcionamento, no seu entender, para garantir beneficiamento de pessoas ligadas ao secretário e ao partido. “É uma lástima”, disse nesta segunda-feira. “Irei ao Ministério Público reivindicar meus direitos como artista.” Outras implicações envolvem o deputado Fábio Novo no comando da cultura piauiense. Foi noticiado em 25 de novembro seu desapego pela preservação do Theatro 4 de Setembro, que oferece riscos aos frequentadores (Matéria de O PIAUIENSE). Um relatório do TCE/PI (Tribunal de Contas do Estado) datado de 2018 mostra implicações muito sérias na aplicação dos recursos da cultura. Novamente, ninguém fez nada. E ele persiste (Veja aqui o RELATÓRIO TCE/PI). Tomamos conhecimento há pouco de que o deputado teria anunciado uma revisão de alguns benefícios, especialmente aqueles considerados mais abusivos. Mesmo assim, o estrago está feito. A cultura do estado, que já era sofrível com a utilização excessiva dos recursos para autopromoção do secretário, agora aparece como escândalo. Era só o que faltava! (Toni Rodrigues)