Na manhã desta terça-feira (25/06), governador Wellington Dias (PT) comemorou a liberação dos R$ 315 milhões decorrentes de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, cuja decisão foi proferida pelo desembargador federal Kássio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Governo salienta, porém, um déficit de mais de R$ 28 milhões durante o período de um ano em que as obras ficaram paradas e que esse prejuízo será arcado pelo Karnak por conta de “burocracias judiciárias”.
“O Estado aplicou corretamente os recursos, fez a prestação de contas e eu fico feliz em ter hoje uma decisão que nos permite as condições de retomadas e conclusão de várias obras. São obras retomadas em 158 municípios, desde um simples calçamento, asfaltamento urbano, estradas mais importantes”, pontuou o petista. “Eu destaco ainda adutoras, como a do litoral, obras que são necessárias para o desenvolvimento do nosso estado”, continuou, destacando a geração de empregos por conta dos R$ 315 milhões.
GOVERNO ALEGA PREJUÍZOS
Uma nota técnica da Controladoria Geral do Estado do Piauí alegou que a suspensão do pagamento da segunda parcela do empréstimo afetou direta e negativamente quase 3 milhões de piauienses, distribuídos em 158 municípios, devido às obras paradas. A falta do investimento deixou de gerar 7,5 mil empregos. Na noite de segunda-feira (24/06), desembargador federal se utilizou da justificativa do Karnak para decidir em favor do governador Wellington Dias.
“Pelo exposto, julgo prejudicado o agravo interno interposto, vez que juntados aos autos novos e relevantes documentos que ensejam nova análise, fazendo-se necessário, neste caso decretar a sua perda de objeto e, presentes os pressupostos necessários à sua concessão, e para evitar grave lesão à economia pública deste ente federativo, defiro o pedido de suspensão da decisão de primeiro grau id nº 2504174, a fim de que seja franqueada à Caixa Econômica Federal e ao Estado do Piauí o prosseguimento da avença, ficando autorizada a liberação da segunda parcela dos recursos do Finisa I (contrato nº 0482405-71)”, destaca a decisão de Kássio Marques.
SUPOSTAS IRREGULARIDADES
Em abril de 2018, a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes impediu, por meio de medida liminar, o pagamento da segunda parcela, acatando a alegação do advogado Valter Alencar Rebelo, então pré-candidato ao Governo do Piauí. Naquela época, a magistrada destacou que o Karnak deveria sanar as irregularidades sobre transferências bancárias indevidas. A operação de crédito com a Caixa foi firmada ainda em 2017 e só agora o Piauí deve receber o montante final do valor total de R$ 600 milhões emprestados.
Por: Edrian Santos