O Governador do Estado do Piauí decidiu que irá dividir o Estado do Piauí em Blocos para realizar SUBCONCESSÕES como fez em Teresina.
As informações foram retiradas das Atas do Conselho Gestor do Estado do Piauí conforme abaixo, tendo inclusive se constatado a participação e aprovação pelo Secretário Estadual de Saúde Florentino Alves Vera Neto, Ex- Prefeito de Parnaíba.
Fonte: http://www.ppp.pi.gov.br/pppteste/wp-content/uploads/2017/10/ATA-13-CONSELHO-GESTOR.pdf, acessado em 19 de Janeiro de 2019.
Para que o GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ faça a subconcessão é necessário que os Municípios estejam com contrato com a AGESPISA, senão o projeto não acontece, uma vez que primeiro o Município delega à empresa estatal e esta repassa às empresas privadas, como em Teresina.
Fonte: http://www.ppp.pi.gov.br/pppteste/wp-content/uploads/2015/09/selection.pdf, acessado em 19 de Janeiro de 2019.
Talvez por isso os VEREADORES de Parnaíba ligados ao GOVERNO DO ESTADO em medida orientada PELOS ADVOGADOS DA AGESPISA, tenham realizado emenda ao Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico, mantendo o contrato com a AGESPISA no Município.
Tal emenda, segundo a Procuradoria Geral do Município de Parnaíba é inconstitucional, pois não caberia ao legislativo a tomada de decisão em manter ou não qualquer contrato do Poder Executivo. Além disso, o Contrato com a AGESPISA já estava EXTINTO em razão do DESCUMPRIMENTO DE NORMAS COMO DA POTABILIDADE DA ÁGUA, POR NÃO PRESTAR CONTAS DO DINHEIRO RECEBIDO EM PARNAÍBA, POR NÃO PERMITIR ACESSO DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, ETC.
Ao que tudo indica, a briga em Parnaíba é para poder manter o contrato para o GOVERNO DO ESTADO PRIVATIZAR, com a anuência dos Secretários de Estado e Vereadores do Município.
Enquanto isso a população bebe água suja!!
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