Por:Zózimo Tavares
Se “atrás do pobre corre um bicho”, como prega o ditado popular, atrás do professor corre outro bicho, chamado governo. Depois de muita queda de braço, foi aprovada no Congresso Nacional, em 2008, a Lei 11.738, também chamada de “Lei do Piso do Professor”, definindo nacionalmente uma política salarial para o magistério.
Desde então, os governadores de vários Estados – incluindo o Piauí – vêm movendo céus e terra para não pagar o piso dos professores. Em 2011, o aumento do custo-aluno, um dos parâmetros aplicados à correção do piso, foi de 15,85%, o que fez com que o piso subisse para R$ 1.187,14. A muito custo esse salário foi pago aos professores.
O Ministério da Educação confirmou esta semana o reajuste do piso do magistério em 22,22%, para este ano. Com isso, o seu o valor passa agora para R$ 1.451. Isso significa que todas as redes públicas de ensino do país devem pagar no mínimo essa quantia para um professor que faz jornada de 40 horas semanais. O pagamento do piso é retroativo ao mês de janeiro.
No Piauí, o Governo do Estado se comprometeu reiteradamente a pagar o novo valor do piso. Aguardava apenas o seu anúncio pelo MEC. Isso foi feito na terça-feira e, agora, o Governo aparece com outra desculpa para não pagá-lo: se isso vier a acontecer, o Estado estará ultrapassando os limites da Lei de Responsabilidade (LRF).
Os professores decretaram greve geral na rede estadual de ensino na segunda-feira passada, data da abertura do período letivo. Ou seja, já em março, o ano letivo de 2012 ainda não começou no Piauí. Os grevistas fazem uma assembléia-geral hoje, para avaliar o movimento e definir os seus rumos.