A estratégia do Governo do Estado para cobrir o rombo de R$ 65 milhões por mês e fazer um fundo para a previdência é vender terras no Cerrado Piauiense e imóveis, que são patrimônio do Estado, a maioria da Educação e da Saúde. Atualmente, a folha de aposentados e pensionistas do estado tem 42 mil benefícios a um custo de R$ 105 milhões por mês.
A Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) confirmou que está avaliando os imóveis da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde para a venda. Nesse primeiro momento, a expectativa é que arrecadem R$ 101 milhões com esse negócio.
A negociação foi autorizado pelo Decreto Estadual nº 16.570/2016, e a equipe técnica da Diretoria de Regularização Patrimonial Imobiliária da Emgerpi está responsável para fazer as avaliações de todos os imóveis.
Nesta quarta-feira (24), a Emgerpi entregou para a Secretaria de Administração e Previdência do Piauí (SeadPrev) a primeira relação dos imóveis avaliados. Na primeira etapa, foram avaliados 26 imóveis da Educação, sendo que o valor total dos bens avaliados ultrapassa R$ 101 milhões. Os valores contabilizados poderão ser usados no Fundo de Previdência do Estado do Piauí.
Conforme o secretário de Administração, Franzé Silva, o que o Estado arrecada mensalmente não consegue pagar os gastos que são feitos na Previdência. Para ele, esta seria uma forma de evitar que retirem recursos setores como da educação, saúde e segurança para aplicar na Previdência.
“O momento que vive a Previdência do Piauí não é diferente do que vivem outros estados, ou mesmo a União. Tem um déficit e esse déficit é basicamente bancado pelo erário. Essa proposta está dentre as medidas saneadoras para evitar que aconteça no Piauí o que acontece em outros estados, que tiveram um déficit previdenciário crescente, levando o desequilíbrio das contas”, disse.
Segundo o diretor-presidente da Emgerpi, Ricardo Pontes, esta ação possui dois objetivos, que é ter o real valor dos bens imóveis que o Estado possui. E, através destas avaliações, vender os imóveis com os recursos revertidos ao Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí.(LC)