Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, proferida em 30 de janeiro de 2026, suspendeu a liminar que impedia a cobrança de ICMS sobre a energia solar no Piauí. A medida, que atende a um pedido do Governo do Estado, gerou uma onda de indignação nas redes sociais. Especialistas e empresários alertam que a volta do imposto pode desestruturar o mercado de energia limpa no estado e penalizar severamente o cidadão que investiu suas economias para fugir das altas tarifas de energia.
Setor em Alerta: Risco de Quebradeira
A decisão é vista como uma ameaça direta à sobrevivência de centenas de empresas de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos no Piauí. Com a volta do ICMS, o incentivo financeiro para novos clientes despenca, o que pode paralisar as vendas e levar pequenos e médios empresários do ramo à falência.
A insegurança jurídica instalada afasta investidores e coloca em risco milhares de empregos gerados por essa cadeia produtiva que vinha em franca expansão no estado.
Investimento com Gosto de Prejuízo
Para o consumidor final — seja ele o dono de uma pequena loja ou um pai de família —, a sensação é de ter caído em uma “armadilha”.
• Milhares de piauienses fizeram empréstimos e investiram valores altos baseados em um cálculo de retorno que agora não fecha mais.
• O retorno do imposto sobre a energia compensada aumenta drasticamente o tempo necessário para pagar o investimento inicial (payback), deixando muitos no prejuízo financeiro.
• O cidadão que buscou a energia solar para economizar diante das contas cada vez mais caras agora se vê sobrecarregado por uma nova taxação imposta pelo governo.
Repercussão e Críticas ao Governo
Vídeos que circulam nas redes sociais enfatizam que, enquanto o governo estadual promove o discurso de sustentabilidade e “Piauí Verde”, na prática, recorreu à justiça para arrecadar mais sobre o bolso de quem produz energia limpa.
“O cara que tem energia solar em casa e tenta economizar… o governo foi até o STF contra a gente”, diz um dos trechos que viralizou nas plataformas digitais.
A oposição e representantes do setor agora se mobilizam para tentar reverter o impacto político e econômico de uma decisão que afeta diretamente a liberdade econômica e o planejamento das famílias piauienses. (Encarando)