A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) adiou, mais uma vez, a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, após impasses na reunião desta quinta-feira (27). A expectativa é que a matéria seja votada na próxima reunião do grupo, na próxima quarta-feira (3).
Na ocasião, o relator da LDO, deputado Franzé Silva (PT) alterou alguns pontos da emenda apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Nerinho (PTB), que estabelece a contratação exclusiva de artistas e profissionais que expressam e valorizam a cultura piauiense, em eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos com verbas oriundas do Estado do Piauí.
lém disso, o petista rejeitou a emenda da deputada Lucy Soares (Progressistas), que determinava 50% das emendas parlamentares individuais destinadas a Saúde, Educação e Cultura fossem direcionada exclusivamente para os serviços de saúde dos hospitais regionais do estado. “A emenda havia sido acatada, mas em reunião, analisamos e decidimos rejeitá-la”, explicou Franzé.
Somado a questão das emendas, os deputados João Madison (MDB) e Gessivaldo Isaías (PRB), chegados recentemente à comissão, pediram vistas conjuntas da matéria, prorrogando a votação. “Considerando que eles não tinham conhecimento da total matéria, concedemos vista conjunta, para que na próxima sessão possa ser votado com as modificações que o relator da matéria fez”, esclareceu Nerinho.
Caso o parecer da comissão seja favorável ao relatório final da LDO, o texto deve ser levado ao plenário da Alepi. Vale ressaltar que o recesso parlamentar só é permitido após a aprovação da diretriz orçamentária.
Por: Breno Cavalcante – Jornal O Dia