ABRINDO A CAIXA PRETA – Não é fácil abrir a folha de pagamento, a Caixa Preta da Assembleia Legislativa do Piauí, a tarefa é difícil até para os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. As contas de 2012, por exemplo, estavam bem guardadas, só foram votadas este ano, após um atraso de mais de 500 dias por parte do presidente Themístocles Filho.
Mesmo aprovadas com ressalvas, as contas e os achados da auditoria apontam muitas coisas que foram relevadas no TCE. Alguns desses achados serão publicados aqui nos próximos dias: folha de pagamento, cota parlamentar, passagens, diárias, contratos.
ACÚMULO DE CARGOS – Os auditores encontraram uma lista com vários servidores que tinha dois ou até três empregos. É uma lista pequena, não se compara à lista das contas de 2014 que apontou a existência de 690 servidores com dois, três e até cinco empregos.
Nessa lista das contas de 2012 (LISTA COMPLETA COM OS NOMES), os auditores já apontavam servidores da Assembleia Legislativa com acúmulo ilegal de cargos públicos. Tinha até servidor da ALEPI que na verdade estava lotado em Recife-PE, na Rede Pública Estadual de lá.
Mas, o mais surpreendente é a uma irmã do próprio Themístocles Filho, que recebia em dezembro daquele ano, R$ 20,7 mil através de três contracheques : um na Assembleia Legislativa, salário de R$ 4.741,78, outro emprego na Prefeitura de Teresina com salário de R$ 1.036,67 e outro emprego como Tabeliã de Protestos no cartório da família com salário de R$ 15.000,00 . Em nenhum desses empregos poderia acumular, os dois primeiros são de nível médio e o último de dedicação exclusiva. Ao todo, a carga horária somava mais de 100 horas por semana. VEJA NA PÁGINA 06
INOCENTE – Ao Tribunal de Contas do Estado, Themístocles Sampaio se defendeu informando que não tinha conhecimento dessas acumulações de cargos, já que os servidores não informaram que tinham outros empregos.
Vejam o trecho da defesa do presidente da ALEPI que consta no parecer do Ministério Público de Contas:
Esses e outros fatos na prestação de contas de 2012 tiveram até a intenção do Ministério Público de Contas de que fossem encaminhados ao Ministério Público Estadual, mas os conselheiros do TCE preferiam discordar com o MPC e com o relatório da auditoria. Foram aprovadas com ressalvas e o presidente da ALEPI levou apenas uma multa de R$ 2.200,00.
Themístocles Sampaio informou ainda que publicou uma portaria em 2016 para apurar essas acumulações de cargos públicos para que os servidores respondessem processo administrativo e apresentassem suas defesas.
Até hoje, o Ministério Público de Contas está aguardando a conclusão do que estava previsto na portaria. O MPC quer saber como ficou a folha de pagamento após a apuração.
QUANTOS SERVIDORES A ALEPI TINHA EM 2012:
Estatutário – 1.391
Comissionados – 2.987
Deputados – 38
Ex-parlamentares – 47
Serviço prestado – 58
Militares – 199
Total – 4.720
É bom gravarem esse número de comissionados: 2.987, apenas no prédio da ALEPI. O executivo estadual inteiro, em todo o território piauiense, não chegava nem perto desse número em 2012.
São cinco anos de atrasos (2012-2017), só foram julgados este ano, o dinheiro gasto e os documentos são públicos.(Código do Poder)