Por Tarcio Cruz
Foto: Arquivo Cidadeverde
A Justiça Federal condenou um advogado e ex-servidor do INSS, Rodney Oliveira Spíndola, e a despachante informal, Maria de Lourdes Oliveira Souza, por fraude na concessão de aposentadoria rural em Parnaíba, litoral do Piauí. Ambos receberam pena de 4 anos de prisão e devem ressarcir o INSS em R$ 41.779,23, valor atualizado do prejuízo causado entre 2011 e 2016.
Em resposta ao questionamento do Cidadeverde.com o advogado afirmou que o processo ainda não foi finalizado e está em grau de recurso, com grande chances de absolvição.
A fraude foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF). Consta no processo que o Cidadeverde.com teve acesso, que em 2011 a despachante levou um pescador analfabeto à agência do INSS em Parnaíba. Segundo a denúncia, ela apresentou documentos falsos, incluindo uma declaração de atividade rural emitida por uma colônia de pescadores do Ceará, e pediu atendimento direto ao servidor Rodney Oliveira.
O servidor então atendeu fora do fluxo regular e inseriu no sistema dados falsos, como endereço e vínculo com a colônia. A perícia comprovou que os documentos eram forjados e que o beneficiário nunca viveu ou trabalhou na cidade cearense citada. A despachante recebeu R$ 3 mil pelo serviço.
Na sentença, o juiz federal substituto José Gutemberg de Barros Filho destacou que os réus agiram com pleno conhecimento da ilegalidade, aproveitando-se da vulnerabilidade do beneficiário. Testemunhas confirmaram que a despachante atuava regularmente na intermediação de benefícios, mesmo sem vínculo com o INSS.
A decisão foi proferida em novembro de 2024. O advogado também é presidente de um clube esportivo em Parnaíba.