A Justiça Eleitoral acatou, nesta terça-feira (03/10), o pedido de tutela de urgência feito pela coligação “Parnaíba Pode Mais” e o candidato a prefeito Dr Hélio Oliveira, proibindo a deputada Gracinha Mão Santa e o candidato Francisco Emanuel de disseminarem propagandas negativas contra o adversário.
A decisão liminar foi motivada por declarações feitas por Gracinha durante um comício no dia 27 de setembro de 2024, quando a deputada teria ofendido Dr Hélio com termos como “mentiroso”, “bandido” e “forasteiro”. A coligação de Dr Hélio argumentou que as declarações difamatórias estavam sendo amplamente compartilhadas nas redes sociais, prejudicando a imagem do candidato e desequilibrando o processo eleitoral.
O juiz responsável pelo caso considerou que a medida era necessária para evitar a continuidade dos atos ofensivos e garantir a lisura da campanha. Com a decisão, Gracinha e Francisco Emanuel estão proibidos de veicular quaisquer declarações que ofendam a honra de Dr Hélio sob pena de multa diária. O magistrado também determinou a remoção de conteúdos já divulgados que contenham as ofensas mencionadas.(Sebastian Eugênio)