O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a previsão de repasses do salário-educação para o ano de 2025, revelando que as dez maiores cidades do Piauí receberão, juntas, mais de R$ 102 milhões. Ao todo, mais de R$ 35,5 bilhões deverão ser distribuídos a estados, municípios e o Distrito Federal ao longo do ano. O recurso, oriundo da arrecadação de uma taxa de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas, é destinado ao financiamento da educação básica no Brasil.
Maiores cidades do Piauí vão receber mais de R$ 100 milhões do salário-educação; veja lista
A capital, Teresina, lidera o ranking dos municípios piauienses que mais receberão repasses, com um total de R$ 51,9 milhões. Na sequência, aparecem Parnaíba (R$ 10,9 milhões), Barras (R$ 6,1 milhões) e Piripiri (R$ 6 milhões). Os dados foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira a lista completa no final da matéria.
Dos recursos arrecadados do salário-educação, 40% ficam com o governo federal e são gerenciados pelo FNDE para financiamento de programas e ações destinados à educação básica. Os outros 60% correspondem à quota estadual e municipal dessa contribuição social, sendo distribuídos aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios.
Até 2023, cada estado recebia os valores arrecadados dentro do próprio território. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 determinou uma redistribuição nacional dos recursos, com base no quantitativo de estudantes matriculados em todo o Brasil. A mudança favorece estados mais pobres, que antes recebiam valores menores.
Os valores repassados podem ser utilizados para diversas despesas da educação básica, como alimentação escolar e manutenção da infraestrutura educacional. No entanto, o recurso não pode ser utilizado para cobrir salários atrasados de professores e servidores.
Confira a previsão de repasses para as dez maiores cidades do Piauí:
– Teresina – R$ 51.906.800,52– Parnaíba – R$ 10.939.685,15– Picos – R$ 4.797.186,13– Piripiri – R$ 6.073.819,40– Floriano – R$ 4.111.544,03– Barras – R$ 6.183.475,97– Altos – R$ 4.479.182,09– União – R$ 4.868.751,46– Campo Maior – R$ 4.962.248,11– José de Freitas – R$ 3.854.139,67Total: R$ 102.176.832,53.
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