O Senado Federal autorizou o Governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 44, 9 milhões, cerca de R$ 150 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão usados na modernização da gestão fiscal do Piauí. O prazo de carência do empréstimo é de 5 anos. A votação em plenário aconteceu nesta terça-feira (11).
Segundo o auditor fiscal e coordenador da Assessoria de Projetos e Gestão da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Ricardo Pires, o empréstimo faz parte do Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Piauí (Prodaf). “Esse investimento será na gestão fiscal do Piauí. O detalhe é quando o Estado começar a pagar o empréstimo em 5 anos, o investimento feito já compensou”, afirma.
Serão feitos investimentos no sistema de administração tributária em ambiente web; atualização da infraestrutura física e tecnológica da Sefaz e da fiscalização de trânsito, além de ferramentas de inteligência artificial para atendimento ao cidadão e para auditoria.
“Em parceria com a Secretaria de Administração e Previdência teremos investimentos no sistema de gestão de compras do Estado, além do marco orçamentário de médio prazo e o sistema de gestão de dívidas públicas”, informa Ricardo.
De acordo com a Mensagem (MSF) 114/2018, os recursos serão liberados pelo BID durante cinco anos em parcelas de US$ 5 milhões em 2018; US$ 12,1 milhões em 2019; US$ 7,5 milhões em 2020; US$ 11,9 milhões em 2021 e US$ 8,2 milhões em 2022. Haverá contrapartida do governo do estado.
O BID é uma organização financeira internacional com o propósito de financiar projetos viáveis de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe.