Manifestantes vão às ruas de várias cidades do país neste domingo (14) para protestar contra o Congresso Nacional após a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria pela Câmara dos Deputados. Os atos, organizados por grupos sociais e movimentos populares de esquerda, ocorrem de Norte a Sul e incluem Criticismo ao avanço da proposta legislativa que modifica regras de progressão de pena no país.
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A mobilização responde à aprovação da proposta que altera a forma de cálculo para progressão de pena, passando de um quarto para um sexto do tempo cumprido antes de permitir a saída para regimes menos rigorosos, mudança que, segundo críticos, poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Os organizadores afirmam que os protestos são também uma resposta política mais ampla, em que a sociedade civil se manifesta contra decisões do Legislativo que, na avaliação dos participantes, enfraquecem mecanismos de responsabilização de autoridades e reduzem a efetividade das penas. A pauta dos atos inclui, em algumas localidades, temas como fim de práticas laborais específicas e reivindicações por políticas sociais.
Os atos foram registrados em capitais e grandes cidades, com concentração de manifestantes em espaços públicos e avenidas principais. Grupos pró-democracia e representantes de movimentos sociais participaram das manifestações, que se estenderam ao longo deste domingo, em um contexto de intensificação dos debates políticos no Congresso e repercussão popular das decisões legislativas recentes.
A proposta da dosimetria agora segue para análise no Senado Federal, onde parlamentares discutem possíveis modificações antes da votação prevista mais adiante na semana.
Fonte: Metrópoles