Os alunos de destaque da rede pública de educação do Piauí poderão ser premiados com um salário mínimo. Isso é o que prevê um projeto de lei encaminhado pelo governador Rafael Fonteles para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (23). O texto foi lido em plenário e seguiu para análise das comissões técnicas da Casa.
O PL cria uma premiação para estudantes e profissionais das escolas estaduais com melhor desempenho no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí (lDEPI), Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e Olimpíadas Brasileiras de Conhecimento das Escolas Públicas.
Alunos em uma escola estadual da rede de ensino
O projeto especifica que para alunos o valor do prêmio é de um salário mínimo vigente, enquanto para os profissionais o prêmio corresponderá ao valor da remuneração de cada servidor.
IDEB
Serão premiadas as 50 escolas com maiores notas no IDEB para o ensino médio, sendo pelo menos uma escola em cada um dos 12 Territórios de Desenvolvimento do Piauí. Os profissionais serão contemplados com o prêmio correspondente ao valor da remuneração de cada servidor. Já os alunos do 3º ano do Ensino Médio que tenham participado das provas SAEB e SAEPI das 50 escolas com maiores IDEB e lDEPI.
IDEPI
Serão premiadas, nos anos não coincidentes com a prova SAEB, as 50 melhores escolas com maiores notas no IDEPI para o ensino médio, sendo pelo menos uma escola em cada um dos 12 Territórios de Desenvolvimento. Os profissionais receberão prêmio correspondente ao valor da remuneração de cada servidor. Os alunos receberão um salário mínimo.
ENEM
Serão premiados com o valor correspondente ao salário mínimo vigente os 50 alunos da rede estadual de educação com as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio.
OLIMPÍADAS
Serão premiados com o valor correspondente ao salário mínimo vigente os estudantes do ensino fundamental e médio da rede estadual de educação que conquistarem medalha de ouro nas Olimpíadas Nacionais de Conhecimento das Escolas Públicas.(Otávio Neto/O Dia))