Morreu nesta terça-feira, 31, em São Paulo, aos 96 anos, o jurista Hélio Bicudo, figura histórica do PT que distanciou-se do partido após o mensalão e foi autor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Natural de Mogi das Cruzes, onde nasceu em 5 de julho de 1922, o advogado Hélio Bicudo foi um dos mais importantes ativistas pelos direitos humanos no País, especialmente durante a ditadura militar, quando, como promotor público de São Paulo, combateu o chamado Esquadrão da Morte, grupo paramilitar envolvido na tortura e assassinato de civis e de presos políticos.
Na história recente do Brasil, Bicudo também teve participação ativa no impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, sendo um dos signatários do pedido de abertura do processo contra a petista – juntamente com a advogada Janaina Paschoal e o jurista Miguel Reale Júnior. O documento, que culminou no afastamento definitivo de Dilma da Presidência, foi protocolado por Reale Júnior e a filha de Bicudo, Maria Lúcia Bicudo, na Câmara dos Deputados no dia 17 de setembro de 2015.
Ex-petista – ingressou no PT poucos meses depois da criação da sigla, em 1980 –, Bicudo se tornou um ferrenho crítico do partido a partir de 2005, após a divulgação do escândalo do mensalão. Na época, o advogado se desligou da legenda, pela qual se elegeu deputado federal e exerceu mandato entre janeiro de 1991 e janeiro de 1999, com a justificativa de que “o partido se afastou dos ideais éticos e morais”.
Pelo PT, também foi candidato a vice-governador, em 1982, na chapa então encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Em 1986, o jurista foi candidato ao senado, ficando em terceiro lugar, atrás dos eleitos Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ambos do PMDB.
Fez parte da gestão da então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, eleita pelo PT em 1988, como secretário de Negócios Jurídicos, entre 1989 e 1990 – quando foi eleito deputado federal pela primeira vez, com a segunda maior votação do PT (96.705 votos). Em 1994, reelegeu-se com 55.723 votos.
No ano seguinte, o então deputado passou a integrar, primeiramente como titular e depois como vice-presidente, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Bicudo foi autor do primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso.
Em 1998, o advogado não se candidatou à reeleição. Na disputa municipal em São Paulo, em 2000, foi candidato a vice na chapa vitoriosa de Marta Suplicy. Na gestão da atual senadora pelo MDB, Bicudo acumulou o cargo de vice-prefeito com a presidência do então recém-criado Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.
Antes da eleição municipal, em fevereiro de 2000, foi escolhido presidente, com mandato de um ano, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington. Em 2003, Bicudo foi um dos criadores da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), que tinha como objetivo fortalecer a luta em defesa dos direitos humanos nas Américas. A entidade encerrou suas atividades em abril de 2013, por problemas financeiros.
Bicudo casou-se com Déa Pereira Wilken Bicudo, que morreu no dia 16 de março, aos 96 anos, e com quem teve sete filhos. Fonte: OESP. Foto: OESP. Edição: APM Notícias.