Reivindicação histórica dos artistas locais, o repasse integral do couvert artístico será discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O projeto, proposto pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), busca criar regras claras para uma prática que, segundo músicos, tem se tornado fonte de conflitos e injustiças e foi aprovado na Alepi nesta quarta-feira (17).
O presidente da Associação dos Músicos do Piauí, Cássio Bruno, foi enfático ao denunciar o que ele chama de um sistema de “enganação”. Segundo ele, o couvert é cobrado do cliente com o propósito de remunerar a banda, mas o dinheiro raramente chega aos artistas.
“Isto está sendo cobrado há anos e anos, é o dono da casa de show, restaurante cobrando do cliente, mas não repassa para a banda. Se é couvert artístico é para a banda, porque não tem couvert churrasqueiro, não tem couvert segurança, não tem couvert dono de casa de show”, argumentou Cássio Bruno.
De acordo com a Associação, a maioria dos estabelecimentos faz um acordo verbal com os músicos, pagando uma quantia fixa que varia entre R$ 200 e R$ 900, independentemente do valor total arrecadado com o couvert. Cássio Bruno exemplificou a disparidade financeira. “Uma casa de shows que cobra R$ 20 de couvert para 400 clientes pode arrecadar até R$ 8 mil em uma única noite, enquanto a banda completa recebe, no máximo, R$ 900.
Vulnerabilidade e a “Agenda”
Apesar de estarem cientes da situação, muitos músicos se sentem reféns do sistema. A grande concorrência no mercado e o medo de perderem a agenda de shows os levam a aceitar as condições impostas.
“Eles preferem ser ‘enganados’! O dono da casa de show pega o dinheiro que seria deles, dois, três, quatro mil, fica com o dinheiro, dá R$ 800, R$ 500, R$ 600, e eles ficam satisfeitos pela vulnerabilidade do mercado”, disse o presidente da Associação.
A situação é tão precária que, segundo Cássio Bruno, alguns estabelecimentos sequer oferecem água ou comida aos artistas, mesmo lucrando com a apresentação deles.
Audiência Pública para encontrar solução
Com a aprovação do requerimento na Alepi, a audiência pública vai reunir todas as partes envolvidas, incluindo músicos, donos de bares e restaurantes, e o Ministério Público, para debater soluções. A Associação dos Músicos do Piauí tem duas propostas principais:
- Repasse integral do couvert: o valor cobrado do cliente deve ser repassado na totalidade para a banda.
- Fim da cobrança do couvert: os estabelecimentos deixariam de cobrar a taxa dos clientes e pagariam os músicos diretamente com o lucro obtido na venda de bebidas e alimentos.
O deputado Gessivaldo Isaías destacou a importância do evento para a cultura local. “A ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica, conflitos entre artistas, empresários e consumidores, além de dificultar o reconhecimento e a valorização do trabalho cultural local”, afirmou.
Após a audiência pública, que ainda terá a data definida, as propostas serão levadas ao plenário da Alepi para que os deputados decidam se aprovam ou não uma legislação específica sobre o tema.
Fonte: Alepi