O secretário da Educação, Helder Jacobina: porta fechada só depois de arrombada
O governo do Piauí, que jura inocência no desvio de milhões de reais feitos por empresas de transporte escolar, resolveu fechar a porta depois que ela foi arrombada. Saiu na semana passada uma portaria assinada por Helder Jacobina (Seduc) criando uma comissão de acompanhamento e fiscalização dos milionários contratos entre sua pasta e as empresas Locar Transportes Ltda. e LC Veículos, investigadas na operação Topic, da Polícia Federal, que calcula em R$ 119 milhões o valor desviado. Jacobina determina em sua portaria o que deveria ser uma regra de contratos entre o Erário e fornecedores: a comissão de fiscalização deve informar sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.
A portaria também chove no molhado ao assentir que “antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, o fiscal do contrato deve proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução dos contratos”. Esse cuidado tomado depois que as malfeitorias foram praticadas também se aplica a contratos com as empresas Line Turismo, T.Y. Jerônimo e Silva, C2 Transporte e Locadora, RJ Locadora de Veículos, Sousa Campelo Transportes, Wevigton de Albuquerque Frota, L.A.P. de Carvalho. As portarias criando as comissões de fiscalização foram publicadas na edição de 18 de setembro do Diário Oficial do Estado.
(Portalaz – Arimateia Azevedo)