No Piauí, atualmente, vive-se uma gritante sensação de impunidade. Os membros do governo do estado envolvem-se em escândalos sucessivamente em que nada lhes aconteça. E todos aqueles que tentam combater são cancelados de uma forma ou de outra, desqualificados, desacreditados, isolados. É como se a pessoa, por criticar o governo do PT, se transformasse, de repente, num pária, num apátrida.
No caso do porto de Luís Correia, o MPF reivindica devolução de R$ 12 milhões; na operação Itaorna, descobriu-se que até morto assinava documentos
Nunca se viu, ao longo de todo esse tempo, qualquer palavra do governador Wellington Dias (PT) em defesa da legalidade, do estado de direito, do erário piauiense ou mesmo determinando investigações sobre os muitos casos verificados em suas administrações. Nenhum secretário ou auxiliar foi afastado por causa de irregularidades praticadas, e mesmo assim, aqueles que foram exonerados em determinados cargos, receberam nomeações para outros ainda mais importantes. Ou seja, os maus gestores, no governo do Piauí, sempre caem para cima
O ano de 2020 trouxe novamente a mesma sensação de que eles, os membros do governo, tudo podem. São superiores aos demais seres humanos. Os escândalos se sucedem. Somente ano passado tivemos várias operações da Polícia Federal, a começar pela Operação Topique, que entrou na sua terceira fase. Apura desvios de recursos do transporte escolar, no montante de R$ 200 milhões, aproximadamente, e envolve diretamente a mulher do governador, deputada federal Rejane Dias (PT).
Envolve também membros destacados do partido, a exemplo do advogado Helder Jacobina, que foi secretário da Educação; coronel Ronald Moura, que comandou o sistema de transporte da Seduc; e Luiz Carlos Magno da Silva, empresário e que já foi preso, pagou fiança de R$ 1,8 milhão e cumpre liberdade monitorada. Ele já foi do PT e se desfiliou para evitar suspeitas sobre si, o que terminou acontecendo dado ao volume de recursos manipulados indevidamente.
_DESVIOS EM RECURSOS DO FINISA
Escândalo de grande proporção ocorreu no âmbito do Finisa, programa de financiamento da infraestrutura do estado. Ali foram obtidos empréstimos da ordem de R$ 900 milhões junto à Caixa Econômica Federal para financiar recuperação e construção de estradas, pontes, obras de arte. O TCE/PI identificou desvios de aproximadamente R$ 790 milhões. O dinheiro foi desviado para construção de calçamentos, o que é uma obra menor e de responsabilidade das prefeituras. O governo usa esse expediente para conquistar o apoio eleitoral dos prefeitos e vereadores.
O caso está sendo apurado no âmbito da Operação Itaorna, coordenada pelo Ministério Público do Estado. Um dos movimentos mais notórios envolve as secretarias de Turismo e de Cidades, que teriam pago cerca de R$ 13 milhões a uma empresa de fachada chamada Crescer Ltda, sediada em Timon/MA. A empresa não possui nenhuma capacidade operacional, de acordo com José Inaldo Oliveira, do TCE. Mesmo assim teria realizado obras em 32 municípios do estado.
Para completar, o sócio Edinael Moreira, morto em 2014, chegou a constar como tendo assinado documentos da empresa em 2016. O maior volume dos pagamentos à Crescer, feitos pelo governo, ocorreu em anos eleitorais. Em 2014, a empresa recebeu R$ 3 milhões; em 2016 (eleições municipais) foram pagos à mesma cerca de R$ 1,6 milhão; em 2018, a empresa recebeu quase R$ 1 milhão. O levantamento constatou ainda que o dinheiro era repassado para pessoas físicas e jurídicas e uma das beneficiadas seria uma academia de ginástica.
_ESCÂNDALO DO PORTO DE LUÍS CORREIA
Existe ainda o escândalo em torno das obras do porto de Luis Correia, 360 km de Teresina. A partir de 2009, o governo federal repassou cerca de R$ 21 milhões para o governo do Piauí. Treze pessoas, entre empresários e ex-agentes públicos, foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) em razão de crimes cometidos durante as duas etapas da obra.
Relatório da Polícia Federal apontou o prejuízo de mais de R$ 5 milhões em razão de pagamentos por obras não executadas e outros indevidos ocasionados por reajustamentos e ressaltou a péssima qualidade do material empregado na obra. Tramita na Justiça Federal uma ação de improbidade administrativa que busca ressarcir os cofres públicos em R$ 12 milhões.
A Justiça Federal deferiu pedido de liminar do MPF determinando a indisponibilidade dos bens dos réus como forma de garantir, no caso do acolhimento dos pedidos do MPF, o ressarcimento dos valores mal aplicados e desviados. A ação do MPF foi ajuizada pelos procuradores da República Kelston Pinheiro Lages e Carlos Wagner Barbosa Guimarães. (Toni Rodrigues)