Por:Zózimo Tavares
Somente ontem chegou à Assembleia Legislativa o projeto de correção do piso do magistério. Em greve, os professores chegaram antes e solicitaram uma audiência pública para discussão do projeto.
O reajuste encaminhado pelo governador Wellington Dias deixará o piso estadual em R$ 3.167,00, segundo o secretário de Governo, Osmar Júnior.
As lideranças do magistério não aceitam a proposta. Querem a correção de 12,84%, com vigência a partir de janeiro, como manda a lei.
O governo alega que tem impedimentos legais para dar o reajuste nesse percentual. É que o Piauí está no limite prudencial da Lei da Reponsabilidade Fiscal (LRF).
Pela previsão do governo, o Estado só deve sair desta situação a partir de maio.
O impasse está criado. Os professores decidiram decretar greve geral por tempo indeterminado.
Na greve de 2018, a rede estadual perdeu 60 mil alunos para escolas municipais e particulares. Com a redução nas matrículas, o Estado perdeu R$ 90 milhões para a educação este ano.
Esta queda de receita é, segundo o governo, um dos motivos que impedem o Piauí de sair, agora, do limite prudencial da LRF.
Nessa sucessão de perdas, o quadro, então, é este: o Piauí ainda não conseguiu abrir o ano letivo de 2020 e os alunos estão perdendo aula.
Súmula
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, garantiu aos líderes do magistério que haverá audiência pública nas Comissões Técnicas para discutir o reajuste do piso do professor. Sobre a aprovação ou não da proposta, em plenário, observou:
– A Assembleia nunca rejeitou aumento.