Por:José Olímpio
O secretário de Fazenda do Estado, Rafael Fonteles, revelou que o valor de R$ 1 bilhão e 600 milhões referente aos precatórios do FUNDEF, que já estão na conta do Estado, “serão aplicados em ações estruturantes e em programas de melhoria da educação”.
Tudo bem. Lembro, porém que a sigla Fundef quer dizer Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, mas em sua fala o secretário de Fazenda esqueceu esqueceu solenemente da diferença salarial que o governo deve aos professores piauienses.
Será que se pode falar em melhoria da educação se o principal agente do processo educativo é tratado pelo governo petista de forma desrespeitosa, como se fosse um pária da sociedade? Há dois anos que o magistério estadual não recebe o piso nacional de salário e o argumento do Palácio de karnak era o de que não havia recursos para efetuar o pagamento.
Agora de posse da bagatela de R$ 1 bilhão e 600 milhões, fala de forma vaga em investimentos na melhoria do ensino, sem dizer que melhorias são essas, como se ainda não tivesse um diagnóstico da situação calamitosa da educação estadual e esquecendo completamente sua dívida com para com os professores da rede estadual de ensino.
A diretoria do Sinte-PI divulgou em sua página no Facebook que do total dos recursos recebidos pelo governo do Estado, a título de precatórios do FUNDEF, 60% serão destinados aos trabalhadores em educação e os outros 40% serão destinados a manutenção de escolas. A presidente da entidade, professora Paulina Almeida, procurou tranquilizar os associados dizendo que a assessoria jurídica do Sindicato está atenta em relação a essa questão.
Segundo ela, o governo não pode utilizar os precatórios da educação da forma que bem entender. “Ele terá que cumprir uma série de protocolos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Assembleia Legislativa”. Que seja assim, mas não custa lembrar às vezes sem conta em que o inquilino do Palácio de Karnak desrespeitou decisões judiciais.
Além do mais, como é do conhecimento de todos, Wellington Dias mantém no garrote os deputados estaduais que votam bovinamente em tudo que ele manda para aquela Casa, com exceção de três ou quatro parlamentares que lhe fazem oposição. O TCE também tem sido muito tolerante com o governo de Sua Excelência.
Assim sendo é necessário que o Sinte-PI se mantenha muito vigilante mesmo para impedir que o governo petista, mais uma vez, passe por cima dos direitos do magistério e gaste o dinheiro dos precatórios da forma que bem lhe convier, como de costume.