Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Após 230 dias e 4 prorrogações de prazo, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime e anticorrupção, aprovou nessa quarta-feira (30) um texto alternativo ao parecer do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), que endossava praticamente na íntegra os projetos de lei encaminhados pelos ministros Sérgio Moro, da Justiça; e Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As alterações na legislação penal e processual penal (PLs 882/19, 10372/18 e 10373/18) deverão ser apresentadas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com um pedido de urgência para votação em Plenário. A deputada piauiense, Margarete Coelho (PP), que coordenou o colegiado avaliou o resultado como “positivo”. Entretanto, vale ressaltar, que o grupo de trabalho rejeitou metade dos dez pontos do pacote apresentados no início de outubro, ou seja, o pacote anticrime foi desfigurado.(Silas Freire)