O economista Roberto Campos Neto comandará o Banco Central a partir de janeiro. A informação foi confirmada pela equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A permanência de Mansueto de Almeida como secretário do Tesouro também foi ratificada pela equipe.

Executivo do banco Santander e neto do ex-ministro Roberto Campos, Campos Neto substituirá Ilan Goldfajn, que não aceitou o convite para permanecer no cargo. Formado em economia, com especialização em finanças, pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Campos Neto tem 49 anos.

Entre 1996 e 1999, ele trabalhou no Banco Bozano Simonsen, onde ocupou os cargos de operador de Derivativos de Juros e Câmbio, operador de Dívida Externa, operador da área de Bolsa de Valores e executivo da Área de Renda Fixa Internacional. De 2000 a 2003, trabalhou como chefe da área de Renda Fixa Internacional no Santander Brasil.

Em 2004, ocupou a posição de Gerente de Carteiras na Claritas. Ingressou no Santander Brasil em 2005 como operador e, em 2006, foi chefe do setor de Trading. Em 2010, passou a ser responsável pela área de Proprietária de Tesouraria e Formador de Mercado Regional e Internacional.

Para assumir o cargo de presidente do Banco Central, Campos Neto precisa ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter seu nome aprovado. O plenário da Casa também precisa referendar a indicação. O cargo de presidente do Banco Central tem status de ministro.

O avô do futuro presidente do BC, o economista Roberto Campos, comandou o Ministério do Planejamento no governo Castelo Branco, de 1964 a 1967. Nesse período, ele foi um dos idealizadores e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de agosto de 1958 a julho de 1959.

Tesouro
No comando do Tesouro Nacional desde abril deste ano, Mansueto Almeida é técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foi coordenador-geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda, entre 1995 e 1997; assessor da Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo do Senado Federal, de 2005 a 2006. De 2014 a 2016, foi consultor privado.

Assim que Michel Temer assumiu a Presidência da República, em maio de 2016, Mansueto Almeida ocupou a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. Posteriormente, a Seae foi desmembrada, e Almeida comandou a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel). Quando o ministro Henrique Meirelles deixou a Fazenda para disputar as eleições presidenciais, Almeida passou a chefiar o Tesouro Nacional. Mestre em economia pela Universidade de São Paulo, Almeida começou a cursar doutorado no Massachusetts Institute of Technology (MIT).

O presidente eleito Jair Bolsonaro toma café da manhã hoje (16) com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro. Ele chegou por volta das 8h30.

Bolsonaro ainda não definiu nomes para os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Por enquanto, o presidente eleito divulgou dois nomes de militares para seu governo, um para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outro para o Ministério da Defesa.

O general da reserva Augusto Heleno que assumirá o GSI, vinculado à Presidência da República. O general Fernando Azevedo e Silva, que atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ficará com a Defesa.

informações: agência brasil

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

A Petrobras reajustou em 8,5% o valor do botijão de gás de cozinha de 13 kg semana passada. E apesar de o aumento ser nas refinarias, o preço já chegou ao consumidor final. Nas distribuidoras procuradas pela equipe de reportagem, o botijão de 13 kg, que custava R$ 75, teve o valor reajustado para R$ 80, o que indica uma média de aumento de R$ 5 em Teresina.

Para o técnico em eletrônica Domingos Francisco, qualquer aumento em produtos essenciais para a casa sobrecarrega o orçamento. “Se você vive controlando os gastos, o aumento vai fazer diferença. Por exemplo, se você tem um consumo razoável de gás e não é muito grande, é claro que influencia, mas o impacto é pequeno. Já em uma família grande, isso vai causar um impacto bem mais elevado”, diz.

Em contrapartida, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Robson Carneiro dos Santos, diz que é comum que as distribuidoras de gás segurem ou não repassem o aumento integralmente ao consumidor final para não perder a clientela. “Desde setembro de 2017, a Petrobras aumentou o gás em 30% e nós não conseguimos repassar mais do que 15%. É um mercado muito competitivo”, relatou Robson, ao jornal Folha de São Paulo.

Dicas, curiosidades e mitos sobre o gás de cozinha

Quando o assunto é o gás de cozinha, há várias curiosidades e mitos que cercam o assunto, a maioria deles em relação à economia. Um deles é deitar o botijão de gás para “render” até o final. A ideia é falsa e pode ser perigosa. Colocar o botijão nessa posição pode vazar o gás, que é liquefeito, aumentando o risco de explosões.

Para economizar, é importante manter o fogão sempre limpo, usar corretamente as “bocas” de acordo com o tamanho da panela e evitar abrir o forno enquanto prepara os alimentos. Uma curiosidade sobre o gás de cozinha é que, originalmente, ele não possui cheiro. Por questões de segurança, é adicionada uma substância chamada mercaptano, que proporciona o cheiro muito característico do gás de cozinha.

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale para casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

A decisão do STF seguiu o mesmo entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela se manifestou a favor da constitucionalidade da regra durante a sessão do STF e defendeu que o artigo do CTB não representa autoincriminação por parte do condutor do veículo envolvido em um acidente. Fonte: Agência Brasil. Fotos: GR/USP. Edição: APM Noticias.

Pacientes do Hospital Regional Tibério Nunes, localizado no município de Floriano, distante 240 quilômetros de Teresina, reclamam do descaso com as pessoas que procuram atendimento na unidade. Devido à falta de assistência, muitos feridos costumam ficar no corredor do hospital à espera de cirurgia ou consultas.

Um senhor de 70 anos de idade denuncia que está desde o dia 09 de novembro esperando atendimento. Ele apresenta uma fratura exposta no braço e não foi encaminhado à urgência por que aguarda cirurgia sem previsão de data. Segundo o depoimento, o médico cirurgião do hospital também estaria em greve.

Além desses problemas, a superlotação no local impede o atendimento de pessoas que vêm de outras cidades em busca de consultas.

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

Fonte: Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (14) que manterá o programa Mais Médicos e vai substituir os cerca de 8.500 profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas. A afirmação ocorre no momento em que Cuba informou que vai se desligar do programa por não aceitar as exigências feitas pelo novo governo.

Bolsonaro conversou com a imprensa na tarde de hoje (14), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, pouco antes dele deixar a capital federal para retornar ao Rio de Janeiro.

“Estamos formando, tenho certeza, em torno de 20 mil médicos por ano, e a tendência é aumentar esse número. Nós podemos suprir esse problema com esses médicos. O programa não está suspenso, [médicos] de outros países podem vir para cá. A partir de janeiro, pretendemos, logicamente, dar uma satisfação a essas populações que serão desassistidas.”

Críticas
O presidente eleito acrescentou que sempre foi contra o programa por discordar do modelo de contratação dos profissionais cubanos. Segundo ele, há um tratamento “desumano” por parte das autoridades em relação aos médicos. Como exemplo, Bolsonaro citou o fato de alguns profissionais virem para o Brasil, mas deixando as famílias em Cuba.

“Não é novidade para nenhum de vocês, quando chegou a medida provisória na Câmara, há cerca de quatro anos, eu fui contra o Mais Médicos por alguns motivos que agora tornam-se mais claros. Primeiro, pela questão humanitária. É desumano você deixar esses profissionais aqui afastados de seus familiares. Tem muita senhora aqui que está desempenhando essa função de médico e seus filhos menores estão em Cuba.”

O presidente eleito acusou o governo cubano de explorar os profissionais e ainda pôs em dúvida a capacidade profissional dos médicos oriundos da ilha. “Em torno de 70% do salário desses médicos é confiscado para a ditadura cubana. E outra coisa, que é um desrespeito com quem recebe o tratamento por parte desses cubanos, não temos qualquer comprovação que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar sua função”.

Exigências
Bolsonaro reafirmou a exigência que seu governo fará para manter os médicos cubanos no programa. “Se fizerem o Revalida, salário integral e puderem trazer a família, eu topo continuar o programa.”

Mais cedo, o governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. Na justificativa do Ministério da Saúde cubano, as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores.

O contingente de médicos cubanos representa quase metade dos profissionais que atuam no programa, cerca de 18 mil, segundo o governo brasileiro.

A falta de cobertura desses médicos pode deixar mais de 20 milhões de pessoas, principalmente das regiões mais isoladas e nas periferias de grandes cidades, sem atendimento básico de saúde.

Asilo político
Bolsonaro prometeu asilo político aos médicos cubanos que desejarem permanecer no Brasil. “Temos que dar asilo para as pessoas que queiram, não podemos continuar ameaçando [de expulsão do país] como foi no passado. (…) Se eu for presidente, cubano que pedir asilo aqui vai ter.”

A legislação prevê o asilo político como forma de proteger qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais.

Fonte: Agência Brasil