Por:Zózimo Tavares
Começou a chiadeira dos prefeitos contra o novo piso dos professores, fixado em R$ 1.917,78. Pelo que andou divulgando a Associação Piauiense dos Municípios (APPM), os prefeitos vão pagar o piso nacional dos professores, no entanto, outras áreas devem ser afetadas por causa da escassez de recursos. Quase que diariamente um prefeito ocupa a mídia para derramar lamúrias sobre as dificuldades para pagar o novo salário do professor.
O piso é destinado aos profissionais do magistério público da educação básica. Ou seja, àqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação, desde que estejam em exercício. O valor deve ser pago aos profissionais com nível médio para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Os trabalhadores da categoria com jornadas distintas devem receber remuneração proporcional. Aqueles com mais escolaridade podem receber mais – os próprios entes federativos estabelecem as distinções em seus planos de carreiras. O benefício também é destinado a aposentados e pensionistas. O reajuste que entrou em vigor este ano foi de 13,01%.
A definição do piso nacional não impede, entretanto, estados e municípios de estabelecer valores superiores. Ao mesmo tempo, não pode servir de fundamentação para remuneração inferior à atual. A partir de 1º de janeiro, o valor de R$ 1.917,78 deve ser o salário-base sobre o qual serão acrescentados todos os adicionais e vantagens pecuniárias.
Muitos municípios alegam dificuldades para pagar a nova remuneração dos professores. Mas muitos, também, já pagam o piso do professor sem sobressaltos. Nessas cidades, o pagamento já virou uma rotina administrativa. Isso indica que, municípios onde há dificuldades, não falta só dinheiro. Falta também compromisso com a educação e planejamento.
Se o Ministério Público se interessar, vai constatar que nesses municípios os prefeitos são perdulários, torrando os recursos da Prefeitura com farras em praças públicas e outros gastos supérfluos, deixando de cumprir suas obrigações. E que, quando têm oportunidade, ainda declaram no maior cinismo que a educação é prioridade.
