Por Fernando Gomes (*)
Saúde é um direito humano fundamental, reconhecido por todos os foros mundiais e em todas as sociedades, e se encontra em pé de igualdade com outros fundamentos garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948: liberdade, alimentação, educação, segurança, nacionalidade etc.
O Brasil está doente! Mesmo com o diagnóstico somos incapazes de cuidar do enfermo. O país está na UTI, literalmente! Doenças endêmicas, como: corrupção, violência, miséria, falta de educação de qualidade, saúde precária, ambiente natural sendo degradado sem nenhuma preocupação com o futuro, jovens lançados à própria sorte da barbárie imposta pelo tráfico e consumo de drogas, dentre outras mazelas que implicam na nossa qualidade de vida.
Saúde e qualidade de vida são dois temas estreitamente relacionados, fato que podemos reconhecer no nosso cotidiano e com o qual pesquisadores e cientistas concordam inteiramente. Isto é, a saúde contribui para melhorar a qualidade de vida e esta é fundamental para que um indivíduo ou comunidade tenha saúde.
A propósito, fazendo um recorte para o setor de saúde pública brasileiro pode-se avaliar o quanto os nossos gestores e a sociedade enfrentam (= omitem-se) à realidade cruel experimentada por aqueles que necessitam de atendimento médico país afora, especialmente os mais desprotegidos.
Muito frequentemente vemos notícias de erros médicos, filas intermináveis, corrupção, falta de ética profissional, estrutura inadequada, desperdício de dinheiro público em obras que deviam funcionar para melhorar o atendimento, enfim, situações que levam a maioria do povo brasileiro a amargar a vergonhosa e humilhante fila de espera por atendimento, isso quando resiste…
O governo, a partir de pressões da sociedade e da própria realidade caótica do setor, resolveu agir. Para o Ministério da Saúde o problema é que os médicos brasileiros não querem trabalhar nas periferias, nem nas cidades mais pobres. A solução foi encontrada: mandar médicos para esses “guetos”. Caso os nossos compatriotas não queiram, contratem-se médicos estrangeiros. Simples assim!
O Governo Federal assinou termo de cooperação com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para contratar 4.000 médicos cubanos. Os profissionais serão alocados em parte das 701 cidades mais carentes em serviços de saúde. O valor total do acordo com a OPAS é de 511 milhões de reais até fevereiro de 2014. Cabe aqui uma indagação: essa medida resolve o problema de saúde no Brasil? Pois assim é que se anuncia. Há quem diga que não e eu faço parte desse enorme contingente.
Por exemplo, colocar um médico cubano no Posto de Saúde do bairro Sabiazal, em Parnaíba, vai trazer saúde para aquela comunidade carente e sofrida? Ao juízo de qualquer pessoa sã é preciso muito mais. Em que condições esse profissional atuaria? Com que recursos poderia contar? Quem são e como vivem esses brasileiros ?
Ora, convenhamos, “o buraco é mais embaixo”. Ter médico não é garantia de um sistema de saúde operante e de qualidade. A discussão que gravita na ordem do dia é se deve ou não contratar médicos cubanos. Parece estratégico. Sim, pois não se discute a essência da questão que é o funcionamento do Sistema Único de Saúde, o SUS, de forma integrada e com qualidade.
A Carta de Ottawa – um dos documentos mais importantes que se produziu no cenário mundial sobre o tema da saúde e qualidade de vida – afirma que são recursos indispensáveis para se ter saúde: paz, renda, habitação, educação, alimentação adequada, ambiente saudável, recursos, sustentáveis, equidade e justiça social.
Isso implica no entendimento de que a saúde não é uma, nem uma responsabilidade exclusiva do setor saúde. Ela é o resultado de um conjunto de fatores sociais, econômicos, políticos e culturais, coletivos e individuais, que se combinam, de forma particular, em cada sociedade e em conjunturas específicas, daí resultando sociedades mais ou menos saudáveis.
Estamos diante de um impasse que atende que atende aos interesses de quem bolou essa ideia fabulosa. Antes mesmo de os médicos cubanos desembarcarem em território nacional para atuar no interior do país o Ministério Público do Trabalho prepara questionamento judicial que pode resultar em demandas que vão em direção contrária ao desenho do governo federal, enquanto entidades de classe anunciam que vão recorrerão Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade do programa.
Os médicos brasileiros estão batendo de frente com a decisão do governo e alegam diversas razões para contestar a medida, mas uma em particular me chama à atenção: eles dizem “seria uma medida saudável se não fosse eleitoreira”, pois o sistema de saúde não será reformulado, ou seja, vem o profissional de saúde para trabalhar em postos de saúde e em hospitais sem que se revejam as condições para se promover um atendimento com dignidade para quem precisa dos serviços.
Poderiam os “iluminados” ao menos perguntar o povo qual o tipo de saúde que se deseja?
(*)Fernando Gomes, sociólogo, cidadão, eleitor e contribuinte parnaíbano
Continuamos sem porto de mar, ferrovia, indústrias, planejamento agrícola e sem o sonhado desenvolvimento. Nossos políticos continuam levando o nosso estado ao fracasso e atolado no subdesenvolvimento.
No Maranhão, refinaria de petróleo, expansão do complexo industrial e portuário do Itaqui, com investimentos de 125 bilhões de reais. Fábrica bilionária da SUZANO, três usinas termelétricas para garantir energia de qualidade para as indústrias que pretendam se instalar no Maranhão.
