Blog do B.Silva

Texto: F.Carvalho

Por: Tomaz Teixeira

        Até 2008, o antigo FUNDEF, repassava ao Piauí valores que não chegavam a 100 milhões de reais por ano. A partir de 2009 quando foi transformado em FUNDEB pulou de cerca de R$ 89 milhões em 2008 para mais de R$ 396.000.000,00 milhões só em 2009. Em 2010 a pancada maravilhosa foi acima de R$ 463.000,000,00 milhões. Dinheiro que foi usado irresponsavelmente, caracterizando desvio de recursos por falta de documentação legal e até mesmo do material comprado.
A grave denúncia é do próprio Conselho do FUNDEB/PI, em relatório obtido, numa clara informação de que no governo passado, a farra com dinheiro público merece uma fiscalização rígida e com mão de ferro do Ministério Público Federal, notadamente, com apoio da Policia Federal.
Em apenas três anos, 2008, 2009 e 2010, a Secretaria de Educação do Piauí, recebeu, do Ministério da Educação, mais de R$ 900 milhões de reais. E ainda não tem dinheiro para garantir um salário digno para os professores, mas, sobra dinheiro para a farra dos livros de sociologia e psicologia, como mostra o relatório, numa clara e evidente caracterização de desvio de conduta e de milhares de recursos, numa corrupção gritante e irresponsável.
 No Piauí não tivemos no poder um partido político, mas sim, uma quadrilha, comandada pelo senhor Wellington Dias.

O governo cantou em prosa e verso a seleção para a escolha dos gerentes de educação como uma revolução e o fim da politização no setor.

Pois não é que o discurso moralizador já está sendo questionado?

É que para concorrer ao cargo a pessoa tinha que ser funcionário de carreira da Educação, com dois anos de experiência em sala de aula e/ou em gestão escolar.

E há denúncia de que uma das aprovadas, Ivanilde Oliveira de Castro, nunca pisou em uma sala de aula e nem dirigiu escola alguma.

Por: Carlos Chagas

Denúncias para valer foram feitas pelo senador Pedro Simon na quarta-feira, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que criou uma subcomissão para propor a reforma administrativa da casa. O representante gaúcho informou serem 13 mil os funcionários postos à disposição de 81 senadores, entre concursados, ocupantes de cargos em comissão e terceirizados. A TV-Senado, em suas palavras, é mais luxuosa e bem equipada do que a TV-Globo, enquanto a Polícia Legislativa equipara-se às polícias do Exército, Marinha e Aeronáutica. Para o senador, a hora é de se criar uma nova ordem no Senado, já que deu em nada a reforma encomendada pelo presidente José Sarney à Fundação Getúlio Vargas.

Simon desabafou, afirmando que a cada ano o Senado ocupa mais espaços nas páginas policiais do que nas páginas políticas dos jornais, por conta de notícias sobre escândalos e similares. É preciso coragem para a mudança. Importa acabar com a omissão, pela qual todos são culpados, inclusive ele, com quatro mandatos. Apelou aos novos senadores para que liderem a reforma, não se deixando contaminar pela postura dos braços cruzados.

A subcomissão, se aprovada pelo plenário, terá 90 dias para propor alterações de vulto nas estruturas e no funcionamento do Senado, a começar pela proibição de senadores viajarem ao exterior com diárias e passagens pagas pelos cofres públicos. O presidente da CCJ, Eunício Oliveira, prometeu total transparência nos trabalhos. Será que desta vez acontece alguma coisa?

Aumento impostos deixará cerveja
mais cara

Contrariando compromissos eleitorais da presidenta Dilma, a insaciável Receita Federal ameaça aumentar em 8% a carga tributária da indústria de bebidas geladas (refrigerantes, isotônicos, chás, cervejas e águas minerais). A indústria tenta negociar reajuste próximo da inflação, 5,5%, mas a Receita permanece irredutível. Confirmado o aumento, a cerveja e demais bebidas ficarão mais caras e a indústria deve cancelar
 investimentos de R$ 7 bilhões previstos para este ano.

Estado burro

Investindo R$ 5 bilhões em 2010, a indústria de bebidas recolheu R$ 1 bilhão a mais em impostos. Agora, deverá haver “desinvestimento”

O Ex-Secretário da Educação do Piauí Antonio José Medeiros considera possível o governo estadual conceder algum reajuste aos professores mesmo com a remuneração em vigor acima do novo piso nacional salarial de R$ 1.187. A categoria está em greve há mais de 15 dias e reivindica o aumento dos atuais R$ 1.254 para cerca de R$ 1.500.

O reajuste do piso nacional salarial foi de 15,85%. Os professores das escolas públicas do Estado do Piauí defendem acima de 16%. “Eu acho difícil o governo conceder tanto, mas é necessário o reajuste anual, independente do Estado já pagar acima do piso. É preciso sempre valorizar os professores com a melhoria da remuneração”, afirma.

Antonio José agora trabalha na Diretoria de Acompanhamento dos Planos de Educação em Brasília. Ele destaca que não se posiciona como um gestor do Ministério da Educação (MEC), mas como ex-secretário da pasta no Piauí: “Eu reconheço que o Piauí passa por dificuldades financeiras, no entanto, é possível aumentar a remuneração com pelo menos o índice de inflação e mais alguma coisa.”

A proposta de Antonio José Medeiros é destinada ao Secretário Átila Lira e aos professores em greve: “Deve-se negociar dentro de uma realidade orçamentária, e que o governo entenda que reajuste anual faz parte da política de valorização do magistério.”

Também seria possível conceder negociar um reajuste porque o Piauí (e seus municípios) está entre os nove Estados que terão direito à complementação de recursos federais para assegurar o pagamento do piso nacional salarial, desde que atenda aos critérios já definidos pelo MEC: aplicação de 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino (antes era 30%); preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope); cumprimento do regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino; implantação de plano de carreira para o magistério, com lei específica; demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou município. “Quanto ao último critério, acho que os Estados beneficiados terão que negociar com o Governo Federal”, opina Antonio  José.(Mauro Sampaio)

Lula Marques/Folha

Para o brasileiro comum, o Carnaval começa no sábado. Para o grosso dos senadores, a folia foi inaugurada ontem, quarta-feira (2).

Famoso pelo bloco de sujos, o Legislativo promove o velho baile. A marchinha é integralmente feita de breque. O patrocínio é do déficit público.

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Dilma e as mulheres

Eu não assistí o tal programa em que a nossa Presidente, deu entrevista e ensinou a fazer omelete, segundo o noticiário geral. Mas o que me impressiona é ela querer enfatizar o termo “a presidenta”, simplesmente para enganar as mulheres. Quando na verdade o arrocho atinge indiscriminadamente homens e mulheres. Ora ! dizer que as mulheres agora podem, não é verdade, pois as mulheres já labutavam, muito anos antes da guerrilheira.

Jorge Santos
Araruama -RJ

Expectativa é que 10 mil cearenses passem o Carnaval no litoral do Piauí

“O PDT tem um programa histórico, sempre defendeu os direitos dos trabalhadores, e se o PT abandonou os trabalhadores, a culpa não é nossa. Manda o PT se f… Estou de saco cheio deles já.”
Deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical

Ao contrário do que ocorreu em fevereiro de 2010, quando políticos de todo País – em grande parte pré-candidatos a deputado, senador, governador e presidente – se revelaram foliões de primeira hora, no próximo feriado de carnaval os ex-candidatos, eleitos ou não, devem curtir as festas de maneira bem mais discreta, informa o portal Último Segundo.
Em 2010, a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff curtiu o Galo da Madrugada em um camarote em Recife, capital pernambucana. A maratona de pré-candidata teve, ainda, passagens pelo carnaval de Salvador e do Rio. Neste ano, no entanto, a presidenta planeja relaxar em uma praia do Nordeste com mãe, tia, filha e neto.  Há exatamente um ano, o então governador de São Paulo José Serra, na ocasião pré-candidato à Presidência, brincou com Ivete Sangalo no circuito Osmar, em Salvador. Agora candidato derrotado, o tucano até o momento não confirmou presença em nenhuma grande festa.(Blog do MagnoMartins)

Aos poucos a Justiça está desmontando o Partido dos Trabalhdores no estado do Piauí. A cassação do prefeito de Esperantina, Francisco Antonio Filho foi maum capítulo nessa história que começou após a eleição de 2004. Já passam de cinco, os prefeitos do PT cassados pela Justiça Eleitoral e Justiça Federal.
Todos por abuso do poder econômico, politico, desvio de recursos e não prestação de contas. Foram cassados dentre outros, os prefeitos de Alagoinha, São Pedro, N.S, dos Remédios, São Raimundo Nonatoa e, por último, Esperantina. Até um vereador da capital, Décio Solano teve o mandato cassado, fato que surpreendeu a todos, inclusive a imprensa. Na esteira das punições, nem o maior líder politico do partido, o senadaor Wellington Dias e o líder espiritual, padre Herculano Negreiros, escaparam.
W.Dias foi multado pelo TRE em 100 mil reais, por abuso do poder na eleição de 2006. Recorreu ao TSE que manteve a punição, alterando apenas o valor da multa de 100 para 30 mil reais. Negreiros, prefeito de São Raimundo Nonato, foi cassado pela Justiça Federal por não prestar contas de verbas do Fundeb na sua 1§ gestão. Recorereu e continua no cargo. Até mesmo quem não é politico, mas filiado ao partido acabou sendo punido. É o caso da professora Lucile Moura que foi apenada com o instituto da inelegibilidade por oito anos e multa de 30 mil reais no processo que cassou o prefeito de Esperantina. O deputado Merlong Solano por pouco não fica inelegível. Foi salvo no TRE pelos votos dos magistrados Valter Rebelo, Manoel Dourado e do relator do processo de Esperantina, juiz Pedro Alcantara Macedo.
AVALIAÇÃOEses fatos tem deixado os dirigentes petistas preocupados. A coluna ouviu o presidente, deputado Fábio Novo. Ele declarou que, o partido respeita as decisões judiciais, mas discorda. Por isso, tem recorrido de todas. Para Fábio Novo, especialmente no caso de Esperantina, houve injustiça. Não há, segundo ele, em todo o processo, alguém, que tenha dito, ter sido beneficiado em troca de votos. Além disso, o partido vai pedir a nulação do julgamento, porque o juiz Luiz Viana não poderia participar da sessão, porque havia quorum suficiente. “Sua convocação foi ilegal”, diz Novo. O caso vai ao TSE.
GOVERNO TIRA O PIAUÍ DO ” BOLSA FORMAÇÃO”O governo federal excluíu o estado do Piauí do projeto “Bolsa Formação”, uma ajuda que o Ministério da Justiça dava todo mes aos policiais Militares para complementação salarial. O proteto foi criadao em 2009 pelo presidente Lula e se estendeu por todo o ano de 2010. Os PMs recebiam R$ 400 título de gratificação. No dia 3 de fevereiro deste ano, o Diário da União publicou portaria do Minstro da Justiça, excluindo o Piauí do projeto. No incio eram 3.500 Militares beficiados. Aos poucos esse percentual foi sendo reduzido até chegar ao cancelamento.

Por: Pedro Alcântara

 Por: Zózimo Tavares

Os professores da rede estadual de ensino, em greve desde o último dia 14, data da abertura do ano letivo de 2011, têm razão em todas as suas reivindicações. Não é possível trabalhar sem o piso salarial aprovado já há mais de dois anos. Também não é possível trabalhar com as escolas nas condições em que se encontram.
Como se sabe, em muitas escolas da rede estadual de ensino a situação é precária. O próprio secretário de Educação, deputado federal Átila Lira, reconhece que somente em Teresina pelo menos 10% das escolas estaduais são um desastre, quanto ao aspecto de suas condições físicas e também de equipamentos.
Se esse número chega a 10% na boca do secretário de Educação, é porque certamente ele é bem maior. O secretário andou pelas escolas e viu muro caído, infiltrações, teto necessitando de reparo, banheiros em condições deploráveis, bebedouros sem funcionar e capim tomando conta de escola. Não é possível dar aula numa escola assim.
Se todas as reivindicações dos grevistas são justas, como já se disse, muitas reclamações do Governo do Estado também são pertinentes. Por exemplo: o atual governo está começando e precisa de um voto de confiança. O governo passado ficou 8 anos no poder sem ser incomodado pelas lideranças dos sindicatos.
Onde estavam os professores, nos últimos oito anos, que não viram as escolas públicas sendo sucateadas? Uma escola não se acaba da noite para o dia. Mas as lideranças da greve pouco falaram da depredação das escolas. Se falaram, não foi com a veemência de agora, quando colocam a recuperação das escolas como ponto inegociável para o fim da greve.
O início do período letivo já foi retardado em duas semanas. A radicalização está sendo observada dos dois lados – do governo e dos grevistas. Depois, de algum modo, eles acabarão se entendendo. Os alunos da escola pública é que ficarão no prejuízo. Eles são vítimas indefesas de uma greve que, embora seja um instrumento de pressão cabível, é cruel para todos eles, os estudantes.