Encerrado dia 15 último, o primeiro semestre de atividades dos vereadores de Parnaíba, observou-se que não foi colocado em pauta o assunto relativo ao aumento de cadeiras na Câmara Municipal para as eleições do ano que vem.Como estabelece a lei vigente.
O presidente da Casa, vereador Gustavo Lima, assegurou-me em maio que o assunto seria discutido em junho, após consulta que sua assessoria jurídica faria junto ao T.R.E. O fato não ocorreu.
A dúvida deles é saber se ampliam o número de vagas para 17 ou 19, nada que qualquer advogado, de posse da lei, não saiba interpretar.
Mas a dúvida maior, que merece a reflexão dos parnaibanos é outra: Vale mesmo à pena aumentar o número de vereadores ou deve-se apenas renovar parte da atual composição da Câmara, com novas pessoas, mesmo mantendo apenas os 11 atuais?
Hoje no Brasil o que estamos precisando é melhorar a qualidade dos nossos políticos e não aumentar a quantidade. Mais gente para roubar, enganar, se locupletar em cargos públicos e corromper não interessa a mais ninguém. O que temos aí entorta a democracia e faz com que pessoas honestas afastem-se da política com medo da serem rotulados de ladrões.
Serviços Prestados
Parnaíba possui vereador já no quinto mandato e não se encontra no seu histórico de atuação nada de relevância que tenha contribuído para a melhoria de vida da população. Nenhuma Lei de sua autoria que tenha utilidade coletiva.
Outros existem, de 3 ou 4 mandatos, que repetem a mesma atuação medíocre (respeite-se algumas exceções). Tem ainda aquele de mandato questionável, do ponto de vista da honestidade e que nos obrigam a admitir que no fundo todos nós eleitores somos “manés” que neles votamos e os sustentamos com um excelente salário.
Aqui cabe levantar algumas questões: Por que vereador tem que ter Portarias na Prefeitura para distribuir com amigos, virando refém do Executivo, aprovando tudo que o prefeito manda sem questionamentos mais aprofundados? Por que não foi feito, há mais tempo, um concurso público, a fim de que a Câmara já tivesse um corpo técnico de funcionários e os vereadores não tivessem que improvisar “assessores”? Por que em 2011, século XXI, onde tudo já está informatizado em qualquer parte do mundo, não podemos acessar a Internet para conhecer as leis criadas no município e quais delas estão valendo?
Assessores que não assessoram
Aliás, em se tratando de assessores, poucos são os escolhidos pelos nobres edis que são capacitados e que de fato funcionam no exercício da função; que saiba, por exemplo, elaborar um projeto de lei ou um requerimento; que conheça o regimento interno ou a lei orgânica do município.
Tem até vereador que passa meses sem abrir o gabinete durante o dia, suscitando a pergunta: Onde trabalha sua equipe? Talvez por isso é que dizem que alguns de nossos representantes escolhem cabos eleitorais para assessora-los, mesmo sem competência, alguns, para poderem ter o “direito” de rachar o salário que a Câmara paga a essa gente.
Renovação já
Quem acompanha o dia a dia do Legislativo parnaibano sabe que alguns vereadores de 3 ou 4 mandatos já estão enjoados da mesmice. Não encontram mais motivação alguma para o exercício do mandato. Daí, pouco freqüentam as sessões e quando freqüentam comportam-se como meros pingüins de geladeira, porque até para votarem as matérias não precisam nem se levantar.
Por isso defendo no máximo dois mandatos para um vereador e o fim das aposentadorias imorais para aqueles que possuem 4 mandatos consecutivos. Isso porque política não é profissão. É missão, doação de quem quer servir à comunidade.
Nos moldes atuais já podem se aposentar, após este mandato:Geraldo Alencar Filho, Gerivaldo Benício, Ronaldo Prado, João Câncio Neto, Beto Teles, e Reinaldo Filho. Sobram: Gustavo Lima, Antônio Cardoso, Neta Castelo Branco, Fernando Gomes e Evalto Linhares, este último já no seu segundo mandato e alimentando o desejo de ser candidato a prefeito.E o pior é que pode.
Mas quem é o parnaibano atento à vida da cidade que vai refletir sobre o que digo? Considerando que muitos já nem lembram em quem votou e estão “pastando” para o que faz o seu representante, devo admitir que estou falando besteira. Será?