A ação policial contou com mais de 150 agentes federais, com a participação de policiais do Comando de Operações Táticas da PF (COT), para o cumprimento de 24 mandados judiciais, sendo 10 de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de posse, expedidos Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
De acordo com as investigações, as invasões de terras iniciaram no ano de 2020, no período da pandemia, após a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais, sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Além disso, foi constatado que as terras invadidas também foram vendidas. Os investigados criaram casas de fachada e faziam pequenas plantações, para justificar que as terras já haviam sido ocupadas anteriormente.
Em decorrência dos crimes, houve o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia, além de inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta das invasões promovidas pelos investigados.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES:
Após os conflitos, houve a criação de uma associação de moradores, que tinha como objetivo mascarar as invasões ilegais às terras da União, com o argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade tradicional inexistente.
Para o sucesso da ação criminosa, moradores do município de Cajueiro da Praia foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometimento dos crimes mediante a promessa de obtenção de lotes de terras.
CONFLITOS:
No ano de 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas, prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios, que tinham o intuito a rápida ocupação às terras, para consolidarem o domínio na região.
As apurações identificaram que os líderes investigados, por meio das condutas acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem indevida.
CRIMES:
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.(Érica Pessoa)