No terceiro trimestre deste ano, o Piauí teve uma queda real de arrecadação tributária próxima a R$190 milhões, de acordo com a estimativa da Secretaria de Fazenda do Estado. Em termos nominais, a arrecadação caiu cerca de R$ 100 milhões, comparada com o mesmo período do ano passado.
O tombo só não foi maior porque o Governo do Estado conseguiu suspender alguns pagamentos de dívida, após recorrer ao Supremo Tribunal Federal, o que proporcionou uma espécie de compensação com a perda de arrecadação dos impostos sobre combustíveis e energia elétrica, além da queda nas vendas do setor varejista. O ICMS responde por 80% da receita tributária própria.
De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, esses R$ 190 milhões vão fazer falta aos investimentos no Piauí, e a situação tende a piorar, ainda segundo a SEFAZ.
O boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz aponta para um recuo de 1,2% nos meses correspondentes a julho, agosto e setembro deste ano, em comparação com o ano passado. Se levada em conta a inflação, esse índice pode chegar a 8%. A desoneração dos combustíveis responde por uma queda de 11% na arrecadação, enquanto que no setor de energia elétrica a queda é de 38%. (Cláudia Brandão)