Por: Fenelon Rocha
O ICMS, imposto cobrado pelos governos estaduais, tem no Piauí o segundo maior impacto do país na composição do preço da gasolina. O dado faz parte de levantamento realizado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) referente a esta segunda quinzena do mês de maio. Segundo o levantamento, somente no estado do Rio de Janeiro o motorista desembolsa mais em ICMS que no Piauí.
O levantamento da Fecombustíveis leva em conta o preço médio para o preço do combustível e a composição de preço. O relatório da Confederação, disponível do site da entidade, faz um diagnóstico para cada tipo de combustível. Quando é avaliado o preço da gasolina, o Piauí fica como o segundo maior cobrado de imposto. No caso do diesel S500, o Piauí segue na primeira metade mais cara, embora desça para a 13ª posição. A situação só fica mais palatável no caso do etanol, em 22º lugar.
Esses valores se referem aos preços cobrados na bomba e mostram o peso do imposto estadual na composição dos preços dos combustíveis. Em média, a gasolina que é vendida no Piauí tem mais de R$ 2,00 em impostos. Nessa mordida do leão, a dentada do estado é maior que a do governo federal: o que é recolhido como tributo estadual (ICMS) é mais do dobro da soma dos tributos federais.
Conforme o levantamento da Fecombustíveis nesta quinzena no Estado do Piauí, o ICMS representa R$ 1,364 de cada litro que o condutor piauiense coloca no tanque, enquanto o valor que corresponde aos impostos federais (CIDE mais PIS/COFINS) é de R$ 0,652. Vale observar que parte da CIDE também é destinada aos estados, o que aumentaria ainda mais a mordida do leãozinho estadual.
A relação disparatada entre o que cobra cada ente é repetida na venda do etanol. Nesse caso, a soma de tributos chegou nesta quinzena a R$ 0,921, segundo os dados disponibilizados pela Fecombustíveis. Desse valor, os tributos federais somam R$ 0,242. Já o ICMS, que vai para os cofres estaduais, é quase três vezes maior: em média R$ 0,679.
A diferença só não é tão despropositada no caso do diesel S500 – um tipo de diesel comercializado nos postos –, cuja variação não chega a 50%. O imposto global cobrado na venda do diesel soma no Piauí R$ 1,075, valor acima do verificado na venda do etanol. Mas nesse caso o impacto do tributo federal é de R$ 0,460, contra os R$ 0,615 recolhidos pelo Estado na forma de ICMS.
| PiAUÍ | Tributos Federais (CIDE + PIS/COFINS) |
Tributo Estadual (ICMS) |
Todos tributos CIDE + PIS/COFINS + ICMS |
| Gasolina | 0,652 | 1,364 | 2,016 |
| Etanol | 0,242 | 0,679 | 0,921 |
| Diesel S500 | 0,460 | 0,615 | 1,075 |
Parente defende redução dos impostos
Ao anunciar ontem o corte de 10% do preço do diesel comercializado na refinaria, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, repisou uma ideia: uma saída para a redução dos preços dos combustíveis é diminuir o tamanho do bolo tributário. Não precisa ser nenhum matemático para entender a proposta de Parente, relembrando que pagamos impostos demais.
Há variação no tamanho do impacto tributário, de acordo com o que cada estado cobra de ICMS. Mas a média nacional é de 43% em tributos – podendo chegar a perto de 50%, em alguns casos.
No caso da gasolina, a alíquota de ICMS varia de 25 a 34%. O Piauí tem uma alíquota de 29%. Na venda do diesel, as alíquotas estaduais vão de 12 a 25%, variação que vai de 12 a 30%, no caso do etanol.
O corte de impostos geraria um impacto direto e significativo no custo do combustível. Mas se os estados estão reclamando até do corte da CIDE, imagine de outro tipo de corte. Porque a CIDE, que corresponde a apenas 5 centavos por litro do diesel, é bem menos que os 61 centavos que o governo do Piauí recebe por cada litro desse combustível.