HELOÍSA MENDONÇA
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS)
O novo piso salarial da enfermagem, sancionado no início deste mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), deve causar impacto de R$ 6,3 bilhões aos hospitais filantrópicos brasileiros, segundo estimativa da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas). Em pelo menos 11 estados, a folha de pagamento de enfermagem deve mais do que dobrar.
Piso da enfermagem: Piauí terá maior impacto, com aumento de 159% na folha – Foto: Reprodução
O Piauí é a federação que terá proporcionalmente o maior impacto, com aumento de 159%, seguido por Paraíba (147%), Sergipe (142%), Alagoas (129%) e Ceará (127%).
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de recurso para custear o novo valor. Pela lei aprovada, os hospitais filantrópicos terão que pagar o novo piso de R$ 4.750 já em setembro, assim como os estabelecimentos da rede privada. Técnicos devem receber 70% desse valor, e auxiliares e parteiros, 50%.
As Santas Casas e os Hospitais filantrópicos são responsáveis hoje por 50% dos atendimentos públicos e 70% da assistência em alta complexidade pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O cenário é de instabilidade e apreensão nos hospitais, segundo o presidente da CMB, Mirocles Campos Véras Neto.
“Não sabemos o que vai acontecer a partir do dia 5 de setembro. Algumas instituições vão ter que cortar os custos com serviço, pessoal ou com os dois. Isso é crítico e irá repercutir no SUS. No país, há 800 municípios em que o único hospital de assistência é filantrópico. Nós alertamos aos deputados e senadores que não conseguiríamos arcar com esse custo se não houvesse uma fonte de custeio definido”, diz.
Neto afirma que a batalha de décadas dos profissionais da enfermagem pela fixação de um piso é justa, mas que a situação financeira enfrentada pelos hospitais filantrópicos já é bastante crítica. “É reconhecido que hoje o valor remunerado pelo SUS não chega nem a 40% do valor dos procedimentos. Quem está financiando a saúde pública são as nossas entidades filantrópicas, nos endividando para conseguir manter a nossa missão”, diz.
A CMB protocolou nesta semana um pedido para entrar como amicus curiae (interessado na causa) na ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede a nulidade da lei sobre a remuneração dos profissionais. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi proposta pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde). “Resolvemos mostrar nossas dificuldades e agora aguardamos do Congresso e do governo uma fonte para pagar dignamente os nossos enfermeiros”, diz.(MN)