Para que a opinião pública seja devidamente esclarecida dos fatos, quanto os motivos que levaram a equipe de transição de Mão Santa suspender 4 licitações na prefeitura, em comum acordo com a Central de Licitações
e com o controlador do município, Eudes Aragão, diga-se que tudo se deve à forma ilegal como estava sendo conduzido o processo, visto que os contratos teriam 12 meses de vigência, com compromissos para a próxima gestão. Além do mais, com relação à licitação dos medicamentos, não haveria tempo hábil para a entrega do material ainda neste ano, quando finda a atual gestão. Com isso fica esclarecido que, caso faltem medicamentos essenciais para o tratamento de enfermidades graves e crônicas, a culpa não será da equipe do prefeito eleito.
e com o controlador do município, Eudes Aragão, diga-se que tudo se deve à forma ilegal como estava sendo conduzido o processo, visto que os contratos teriam 12 meses de vigência, com compromissos para a próxima gestão. Além do mais, com relação à licitação dos medicamentos, não haveria tempo hábil para a entrega do material ainda neste ano, quando finda a atual gestão. Com isso fica esclarecido que, caso faltem medicamentos essenciais para o tratamento de enfermidades graves e crônicas, a culpa não será da equipe do prefeito eleito.
Foram suspensas as seguintes licitações: 1)
Contratação de serviços de transportes de alunos e professores da rede
municipal de ensino, que seria aberta dia 9 de novembro; 2) aquisição de
equipamentos, com montagem para o matadouro público municipal, com abertura dia
10 de novembro; 3) Aquisição de medicamentos, com abertura para o dia 11 de
novembro; 4) Aquisição de insumos e equipamentos para o funcionamento da sala
de esterilização de cães e gatos do Centro de Zoonoses, cuja abertura seria dia
16 de novembro.
Contratação de serviços de transportes de alunos e professores da rede
municipal de ensino, que seria aberta dia 9 de novembro; 2) aquisição de
equipamentos, com montagem para o matadouro público municipal, com abertura dia
10 de novembro; 3) Aquisição de medicamentos, com abertura para o dia 11 de
novembro; 4) Aquisição de insumos e equipamentos para o funcionamento da sala
de esterilização de cães e gatos do Centro de Zoonoses, cuja abertura seria dia
16 de novembro.
“Esta suspensão se deu também porque a legislação do
Tribunal de Contas proíbe que licitações nesse período sejam feitas de forma
unilateral, sem a participação das duas equipes de transição. Isto ocorre para
preservar o interesse público. A comissão de licitação do prefeito eleito pediu
apenas para suspender as referidas licitações enquanto realizamos estudos sobre
sua real necessidade. Da forma como estava sendo feita é ilegal”, disse a
coordenadora da Comissão de Licitação de Mão Santa, Maria das Graças Nunes.
Tribunal de Contas proíbe que licitações nesse período sejam feitas de forma
unilateral, sem a participação das duas equipes de transição. Isto ocorre para
preservar o interesse público. A comissão de licitação do prefeito eleito pediu
apenas para suspender as referidas licitações enquanto realizamos estudos sobre
sua real necessidade. Da forma como estava sendo feita é ilegal”, disse a
coordenadora da Comissão de Licitação de Mão Santa, Maria das Graças Nunes.