Dia de audiência pública é (ou deveria ser) momento da presença de grande público na Câmara Municipal, isto para as pessoas se inteirarem um pouco mais dos problemas da cidade e que, direta ou indiretamente, afetam a vida de todos os cidadãos. Isto posto, nesta sexta feira, pelo menos os presidentes de Associações de Moradores, de sindicatos e de outros segmentos da sociedade civil organizada deverão comparecer à audiência pública que vai debater o programa “Começar de Novo”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o TJ-PI.A audiência Pública foi solicitada pelo vereador petista Fernando Gomes.
O programa já é uma realidade em Teresina e visa encontrar formas de reintegrar presos à sociedade, dando-lhes novas oportunidades, inclusive de emprego.
Aqui em Parnaíba a aplicação do “Começar de Novo” certamente vai servir para diminuir a superlotação de apenados na Penitenciária Mista de Parnaíba, onde existem condenados que já podem terminar suas sentenças fora de celas e que ainda não foram soltos por falta de agilidade judicial. Autoridades da Justiça, de Parnaíba e Teresina vão estar presentes ao evento, que começa às 8 horas da manhã.
Uso da Tribuna Popular
À noite, atendendo solicitação do Sindicato dos Médicos do Piauí, Regional de Parnaíba, será utilizada a “Tribuna Popular” para que os representantes da categoria exponham aos vereadores e aos presentes a real situação salarial dos médicos, que reclamam também de precárias condições de trabalho e de carga horária excessiva. O foco será o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.
A Tribuna Popular foi instituída na Lei Orgânica do Município em 1993, pelo então presidente da Câmara, advogado Antônio de Pádua Ribeiro dos Santos. É o momento da sessão de vereadores destinado à manifestação da comunidade, sob matéria municipal ou reivindicações de iniciativa popular.
De acordo com alguns vereadores, a lei permite que nenhum deles seja obrigado a ficar na sessão durante os 10 minutos que estiverem usando a Tribuna. Na minha opinião isso deveria mudar. É uma questão de educação os vereadores permanecerem na sessão para ouvirem os convidados que eventualmente solicitam para ali se manifestarem.