35 milhões:Prefeito Florentino propõe empréstimo
O presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Lima, distribuiu na semana passada aos demais edis cópias de um projeto de lei oriundo do Poder Executivo, para ser votado em data a ser definida, onde o Prefeito Florentino Neto pede ao Legislativo a autorização para contratar e garantir financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), nas linhas de crédito dos Programas “BNDES Automático e PMAT Automático, tendo como instituição financeira o Banco do Brasil.
De acordo com o projeto, os recursos seriam aplicados em infraestrutura urbana e rural de construção e reforma de praças e outras edificações públicas; construção de centros esportivos, portais, melhoria de iluminação pública e coleta seletiva de resíduos sólidos, bem como nos serviços especializados inerentes a consecução desses empreendimentos para a perfeita execução de projeto integrante do Programa BNDES Automático, até o valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões).
Quanto aos recursos oriundos do Programa PMAT Automático, até o valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões) deverão ser aplicados na modernização da administração tributária, financeira, patrimonial, administração da educação e da saúde e à melhoria da qualidade do gasto público, visando a proporcionar ao município uma gestão eficiente que gere receita e/ou redução do custo unitário dos serviços prestados à coletividade.
O prazo total da operação será de até 150 meses, incluídos até 24 meses de carência e como garantia é admitida a quota parte do FPM. “O aumento da receita própria arrecadada nos últimos anos vem aos mesmos passos da crescente demanda da população em novas obras e aumento da oferta de serviços, onde foi apurada uma receita própria de R$ 1.285.155,75 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil reais e cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), o que por si só é suficiente para o pagamento da referida operação”, justificou o prefeito Florentino Neto.
Explicações
Vereadores em reunião extra ouvem explicações do Presidente
O vereador Gustavo Lima explicou aos demais colegas que essa linha de crédito não há período para adesão. Já foi usado por outros prefeitos e não quer dizer que o atual prefeito a utilize. É um programa que está em aberto junto ao BNDES mas pode fechar a qualquer momento, daí a necessidade da prefeitura estar cadastrada.
“O empréstimo não é para este ano, é para ser usado pelo próximo prefeito”, explicou Gustavo Lima, acrescentando que mesmo que a Câmara dê a autorização o prefeito não é obrigado a querer o empréstimo.(Bernardo Silva)
Fonte: Jornal “Tribuna do Litoral”
NAS BANCAS!