Foto: Assis Fernandes.
Prefeituras brasileiras recebem nesta segunda-feira (30) a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios. O repasse referente ao terceiro decênio de dezembro é de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 98,2 milhões às 224 cidades piauienses. O valor bruto inclui os recursos também referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Quando descontado o valor do Fundeb, o repasse nacional do FPM fica em R$ 2,9 bilhões, enquanto aos municípios piauienses o valor líquido é de R$ 68 milhões.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.
O FPM é distribuído aos municípios com base na estimativa populacional. Dessa forma, no Piauí, a cidade que recebe o maior volume de recursos é Teresina. Nesta segunda (30), o valor do repasse é R$ 12,6 milhões. Em seguida, vem Parnaíba, com R$ 2,1 milhões; Picos, com R$ 730 mil; Piripiri com R$ 674 mil; Floriano com repasse de R$ 617 mil; Barras, Campo Maior e União com repasses de R$ 561 mil; Atos, Esperantina, José de Freitas e Pedro II com repasses de R$ 505 mil.
Os municípios piauienses com até 10 mil habitantes, 161 no total, recebem R$ 168 mil no repasse desta segunda.
A Confederação Nacional dos Municípios ressalta que do valor bruto do FPM, há descontos relacionados a 20% do total para o Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).