Durante os meses de setembro e outubro de 2011, os supermercados parnaíbanos, Elizeu Martins, Carvalho e Super Popular foram autuados pelo Procon Municipal.
No supermercado Elizeu Martins, os fiscais identificaram duas maioneses com prazo de validade vencido. No momento da apreensão foi instalado um processo administrativo com direito a defesa e aplicada uma multa.
Segundo o Procon, o supermercado recorreu da multa e o caso será levado ao Conselho Recursal que investigará o caso e dará um parecer final.
O Comercial Carvalho foi autuado pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor – Procon, por meio de uma consumidora que denunciou que comprou uma farofa da marca “Marfil” com o prazo de validade vencido. Neste caso, também foram realizados os mesmos procedimentos que foram, processo administrativo e aplicação da multa, ambos com direito a defesa.
A ultima autuação realizada pelo Procon deu-se em parceria com a Vigilância Sanitária. Esta aconteceu no supermercado Super Popular, que teve vários produtos com datas ultrapassadas apreendidos.
Na ocasião, houve abertura de processo onde o supermercado recorreu. De acordo com informações do Procon, o valor de cada multa é calculada de acordo com o processo.Nossa reportagem procurou as empresas envolvidas no caso, o supermercado Elizeu Martins nos prometeu envio de email que não chegou até o fim desta matéria, o Comercial Carvalho não quis se pronunciar.
O Super Popular através de seu proprietário, o Sr. Afonso nos concedeu entrevista explicando o caso. Segundo ele, nunca houve intenção da empresa de usar estes meios para obter lucro.
“É lamentável o que houve, reconhecemos o trabalho do Procon e da vigilância Sanitária por estarem defendendo a sociedade. Foi a primeira vez que isso aconteceu em mais de dez anos de empresa, mas isso serve de lição, já estamos mudando nossa forma de trabalho e colocamos um fiscal nesta área para identificar produtos que estejam de forma inadequada, colocando em promoção os que estejam próximos do prazo e devolvendo para o fabricante para que seja feita a troca ou indenização do produto. Não há porque colocarmos produtos fora do prazo de validade para o consumidor”, declarou o proprietário do Super Popular.
O Procon está trabalhando na fiscalização do comércio de forma geral por determinação de sua secretaria executiva para facilitar a ação de serviço.
Denilson Freitas