De acordo com denúncia, a Universidade Estadual do Piauí já abriu 15 processos administrativos para apurar o acúmulo de função por parte de docentes dedicação exclusiva da instituição. A UESPI diz reconhecer a existência da irregularidade, mas não confirma o quantitativo de inquéritos em andamento.
“A universidade já está tomando providências quanto a isso. Já estamos fazendo levantamento para ver a questão de vários professores que estão nessa situação”, afirmou a pró-reitora adjunta de Administração e Recursos Humanos da instituição, Rosineide Candeia de Araújo.
Um dos investigados, segundo o denunciante, é o professor Doutor do Curso de Biologia Francisco Soares Santos Filho. Dedicação exclusiva da Universidade Estadual desde 2011, o docente leciona em escolas particulares de Teresina e assina um blog de Ciência no portal Cidade Verde. Indagada sobre o fato, Rosineide Candeia entrou em contradição: “Eu não tenho conhecimento disso [do fato do professor acumular funções]. Na verdade, vai [o processo] estar em tramitação, mas não chegou em minhas mãos não.”
Procurado pelo Portal AZ, Francisco Soares garantiu não ter conhecimento da abertura de processo administrativo contra sua pessoa, no entanto, confirmou que presta serviço “como colaborador”, para instituições de ensino particulares e para o portal de notícias mencionado.
“Enquanto professor eu, por vezes, presto assessoria para algumas escolas. Já prestei assessoria para o Instituto Dom Barreto, para o colégio Diocesano, mas tudo absolutamente dentro da lei. Com relação ao portal Cidade Verde, eu tenho um blog lá, mas é um trabalho que não é remunerado. Se algum dia viessem abrir processo administrativo contra mim eu teria toda a documentação, Imposto de Renda aberto, carteira de trabalho…”, ressaltou Soares.
Em 2013, o Tribunal de Contas do Estado reconheceu legal, depois de consulta feita pela UESPI, que professor com dedicação exclusiva, mas já aposentado em outro cargo de professor também com dedicação exclusiva, pode acumular a remuneração do primeiro com os proventos do segundo. Essa é a única exceção.
Fora da sala de aula
Há também várias denúncias de que na Uespi professores, principalmente desembargadores (estaduais e federais) sao efetivos sem, entretanto, pisarem nas salas de aula.
Durante audiencia pública, com a presença inclusive do promotor de justiça Fernando Santos, estudantes de Direito denunciaram e exigiram que a Coordenação se manifeste fazendo esses professores trabalharem efetivamente.