Vereadores Daniel Miranda e Ricardo Veras
O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, antecipou-se aos fatos e deu o direcionamento correto a um assunto que prometia, no início do segundo semestre de sessões, render aplausos e vaias na Câmara Municipal de Parnaíba: a redução da carga horária dos profissionais da enfermagem. Isso porque os vereadores de oposição Ricardo Veras e Daniel Miranda estavam tentando “ganhar pontos” apresentando projeto-de-lei nesse sentido, legislando sobre um assunto que cabe tão somente ao poder executivo. O máximo que o poder legislativo poderia fazer era apresentar um indicativo de projeto-de-lei, sem o alarde que fizeram, num momento em que a categoria estava em greve. E o problema já durava 11 anos sobre o qual outros gestores e vereadores sempre se omitiram. Mão Santa encaminhou à Câmara, segunda-feira, projeto-de-lei beneficiando todos da saúde.
Segundo observadores, claramente os dois jogaram para a platéia, considerando que, embora o concurso público realizado para enfermeiros e técnicos em enfermagem estipule uma carga horária de 40 horas, na prática só vinham sendo cumpridas 40 horas. Chegaram os vereadores a se agarrar à pífia justificativa de que as profissionais, a maioria dona de casa, precisavam de um horário menor de trabalho, por conta das atribuições de de esposa e mãe. Como se em outras categorias profissionais, que são obrigadas a cumprirem 40 horas semanais de trabalho, também não houvesse donas de casa, esposa e mães também .
O prefeito foi além do teatro ensaiado pelos vereadores oposicionistas, que pretendiam beneficiar somente enfermeiras, técnicos de enfermagem e o pessoal da saúde bucal. No projeto do Executivo estão beneficiados com 30 horas semanais todos ligados à saúde: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem, agentes comunitários de saúde, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, fonoaudiólogos, educadores físicos, nutricionistas, farmacêuticos, auxiliares de farmácia integrantes da administração pública direta e indireta. A ressalva é para a jornada de trabalho dos médicos e dentistas que não excederá 20 horas semanais.
Vereadora Fátima Carmino
Com o retorno das sessões ordinárias em agosto, a expectativa é que novos teatros sejam montados, inclusive com a realização de audiências públicas de cunho meramente politiqueiro, ou para tratar de assunto sobre os quais vereadores de oposição, com mais de um mandato, como Fátima Carmino (PT), por exemplo, sempre se omitiram.