A deputada Iracema Portella (PP-PI) quer a destinação obrigatória de materias de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando para as escolas públicas. Projeto de lei de sua autoria com esse objetivo foi apresentado com a seguinte justificativa: Trata-se de uma medida de extrema relevância, de grande alcance social, tendo em vista que tais escolas, em regra, são carentes de tudo, especialmente de computadores. Trata-se antes de democratizar o acesso dos bens de informática à população de baixa renda, que não tem dinheiro para comprar um computador, facilitando sua inserção no mundo digital e também no mercado de trabalho.
Observações da coluna: Quantos computadores e outros produtos de informática contrabandeados são apreendidos todo ano pela Receita Federal? Seria interessante que a autora do projeto tivesse essa informação para fortalecer a ideia. Não estaria faltando ao projeto o estabelecimento de critérios para a doação?
Mauro Sampaio -DF