Após a governador Regina Sousa (PT) anunciar a redução do ICMS para combustíveis e outros bens essenciais no Piauí, a preocupação do Governo do Estado passa agora a ser o orçamento. Com a queda na arrecadação, o Governo do Piauí busca novas soluções para manter o seu funcionamento normal.
Secretário estadual de Fazenda, Antônio Luiz Soares (Foto: Reprodução)
Um das opções é uma mudança na lei sancionada por Jair Bolsonaro (PL), limitando a alíquota do ICMS em 18%. Houve o veto a um trecho que dispõe sobre a compensação aos estados e, a expectativa do secretário de Fazenda do Piauí, Antônio Luiz Soares Santos, é que o Congresso Nacional derrube o veto.
“Nós estamos esperando que o Congresso vote a derrubada do veto. Se derrubarmos esse veto, podemos compensar para esse ano. Senão, sentiremos já a perda total em torno de R$ 670 milhões. Para este ano, nós conseguimos sair vivo, mas no ano que vem em diante, não tem nenhuma compensação mais. Vai ser R$ 1 bilhão perdido de ICMS que vai refletir na redução de recursos para educação, saúde, segurança e para ação social. Então é uma perda permanente que não vai resolver o problema conjuntural do preço de combustível”, alertou o secretário.
Questionado sobre se há risco de atrasos para o salário do servidor público nos próximos meses, o secretário garantiu que não existe ameaça.
“Não, não tem ameaça. Nós, quando estávamos numa situação difícil em 2018, por exemplo, nunca atrasamos o salário. Nós colocamos o salário em dias, estamos com o caixa preparado para pagar os salários. Agora algumas despesas novas que vão ser feitas para este ano não podemos fazer”, afirmou o secretário.
Segundo o secretário, essas “novas despesas” a que ele se refere, são futuras obras a serem realizadas no estado.
“Nós temos recursos hoje de operações de crédito para fazer as obras. Elas continuarão sendo feitas com recursos de empréstimos. Agora da fonte do tesouro, com a redução dos investimentos, vai ter que diminuir. Ou seja, não podemos mais aceitar nenhuma obra para este ano”, comentou Antônio Luiz.(Naã Furtado)