No início do mês de agosto a Polícia Federal deu início à Operação Topique na Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI). Nela foram presas 23 pessoas e estima-se que mais de R$ 119 milhões foram desviados dos recursos destinados ao transporte escolar do Piauí. Desde que o caso veio à tona, o deputado estadual e candidato ao Senado pelo DEM, Robert Rios, tem buscado 10 assinaturas para conseguir instalar uma Comissão CPI na Assembleia Legislativa.
“Eu recebi no meu gabinete um pendrive com cópia a completa do inquérito [realizado pela Polícia Federa]. É de uma gravidade muito grande o que houve no Piauí. É muito grave e tem que ser apurado. Se houver culpados, tem que ser responsabilizado. Senão tudo bem”, afirmou à imprensa na manhã desta quarta-feira (15/08) o deputado Robert que é líder da oposição naquela Casa.
Para conseguir dar entrada na CPI, o deputado precisa ter um terço do apoio dos deputados da Assembleia. “A oposição, teoricamente, tem 10 pessoas. Eu coloquei os 10 nomes da oposição e estamos tentando coletar assinaturas. Assim que ela for concluída nós vamos apresentar ao presidente Themístocles e aí a Comissão estará instalada, sem precisar de aprovação em plenário”, explica Robert.
Os nomes que podem estar no documento ao qual Robert fala são: Dr. Pessoa (SD), Edson Ferreira (PSDB), Evaldo Gomes (PTC), Gustavo Neiva (PSB), Gessivaldo Isaias (PRB), Juliana Falcão (PSB), Luciano Nunes (PSDB), Marden Menezes (PSDB), Robert Rios (DEM) e Rubem Martins (PSB). Atualmente, após as convenções, a oposição ganhou mais dois deputados. O que totalizou um terço dos deputados estadual do Piauí.
“Não diria nem que é um teste de fogo [a conquista das assinaturas para instalar a CPI]. Diria que a oposição tem a responsabilidade. Se eu estivesse no governo eu assinaria. Acho que o governo também deve ter interesse em apurar. Se o governo é inocente, como diz, se não teve nada anormal, então ele não tem o que esconder de uma CPI. Queremos apurar a verdade. [A CPI] não é contra e nem a favor do governo”, pontuou Rios.
OPERAÇÃO TOPIQUE
A operação investiga fraudes em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro em contratos com empresas de transporte escolar em mais de 40 prefeituras do Piauí e Maranhão, incluindo repasses feitos pela Secretaria de Estadual de Educação (Seduc-PI). O prejuízo aos cofres federais é da ordem de R$ 119 milhões, entre 2013 e 2017.
A investigação foi iniciada com denúncia ocorrida em 2015, em relação a um contrato da Prefeitura de Campo Maior com uma empresa. Por haver repasses do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Controladoria Geral da União (CGU) foi acionada, de forma que a mesma prática foi registrada em outras administrações.
A partir de então, houve a constatação dos crimes, culminando na prisão de 23 pessoas, sendo basicamente formada por empresários e com a participação de somente duas funcionárias públicas. Estas eram responsáveis por facilitar as fraudes nas licitações. Foram 14 mandados de prisão preventiva e nove de prisão temporária. “Quase todas as prisões aconteceram em Teresina. Os demais presos serão trazidos para cá e depois encaminhados ao sistema carcerário local”, explicou Fabiana Macedo, presidente da Superintendência da PF no Piauí.