O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, nesta sexta-feira (04/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que visa abolir a reeleição para os cargos do Executivo, como presidente, governadores e prefeitos. A proposta também estabelece que os mandatos para essas funções sejam de cinco anos, com regras específicas de transição para os próximos mandatos.
Segundo o texto, a experiência com a reeleição, vigente desde 1997, não cumpriu as expectativas inicialmente estabelecidas. Castro afirma que, ao invés de promover um aprimoramento da qualidade das gestões, a reeleição acabou favorecendo um foco em agendas imediatas, que buscam um retorno rápido nas urnas, prejudicando projetos de longo prazo.
A PEC estabelece que, nas eleições gerais de 2026, presidentes e governadores poderão se reeleger uma única vez, enquanto prefeitos eleitos em 2028 também terão essa possibilidade. O objetivo da proposta é reestruturar a dinâmica política, afastando a ideia de perpetuação no poder e incentivando uma gestão mais voltada para projetos estruturais e duradouros. (Sebastian Eugênio)