Por:Zózimo Tavares
Várias categorias de servidores públicos estaduais ganharam, mas não levaram, os reajustes salariais concedidos este ano.
O governador Wellington Dias mandou projeto de lei para a Assembleia Legislativa propondo correção salarial para várias categorias.
Entre elas, está o magistério (6,81% – piso do professor – duas parcelas).
E mais
Foram contemplados com mais 3,95% servidores da Secretaria de Educação, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e procuradores do Estado. E o Ministério Público com 4,5%.
A Assembleia aprovou tudo, como o governo pediu.
Veto e derrubada
Acontece que o governador vetou todos os reajustes que ele mesmo propôs.
Ele justificou o veto alegando que, “em virtude do calendário eleitoral, é vedado fazer na circunscrição do pleito revisão geral da renumeração dos servidores públicos que exceda recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição a partir dos 180 dias que antecedem o pleito até a posse dos eleitos”.
Num fato inédito no atual governo, a Assembleia derrubou os vetos, por entender que não se tratava de aumento salarial, mas de reposição da inflação do período, o que a lei autoriza.
Devolução
O projeto foi novamente encaminhado para o governador, que o devolveu outra vez para ser promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa.
Por sua vez, o presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho, negou-se a promulgar a lei.
E até deu uma declaração enigmática: “Quem ama não mata”
Impedimento
Themístocles justificou: se o governador não pode sancionar por que está impedido pela legislação eleitoral, pois é candidato à reeleição, ele também não pode, já que também é candidato.
E despachou o caso para a procuradoria jurídica da Assembleia, para que ela se manifeste.