Sinte Piauí não participou da audiência virtual que, nesta quarta-feira (1º de abril), debateu na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei do governo Wellington Dias que reajusta os salários dos/as professores/as da rede estadual de ensino. Entendendo que, em função da Covid-19, é inviável a realização de uma audiência pública presencial, e, visto que toda a sociedade está concentrada no enfrentamento a pandemia, a percepção da entidade era de que a audiência pública seria adiada.
Conceitualmente, uma audiência pública é uma reunião transparente, envolvendo ampla discussão, permitindo a comunicação entre distintos setores da sociedade e os/as legisladores/as. Nesta perspectiva, promove a participação popular, atribuindo a sociedade o poder de influenciar na decisão sobre suas demandas.
Considerando que este poder emanaria, fundamentalmente, do calor da presença e da mobilização dos/as trabalhadores/as em educação básica do Piauí, em greve há 50 dias, o Sinte Piauí manifesta a sua discordância com a realização de uma audiência “pública” de fachada, virtual, sem público, visto que o apoio popular é vital na exposição e nas demonstrações no que tange a receptividade aos argumentos em uma audiência pública de verdade.
Este arremedo de audiência pública esvazia o poder de pressão da categoria na defesa de sua valorização profissional. Portanto, em função do exposto o Sinte Piauí não participou desta audiência virtual, por respeito a luta e a mobilização da categoria, sublinhando que, neste formato, a audiência minimiza a legitimidade e a transparência da decisão legislativa, elimina a sua essência plural, norteada pelo sentido contemporâneo de democracia representativa, mais participativo e deliberativo, estabelecendo uma honesta relação dialógica entre a sociedade civil e os/as nobres deputados/as estaduais.
Direção do Sinte-PI
RESPEITAR A QUARENTENA É UM ATO DE CIDADANIA E UMA EXPRESSÃO DE AMOR AO PRÓXIMO!