Por:Fernando Gomes(*)
Você já visitou um Posto de Saúde em Parnaíba? Falo de visita mesmo, conhecer as instalações, os profissionais que ali trabalham e os procedimentos adotados. Não me refiro àquela(s) vez(es) que você precisou ir ou acompanhar alguém em caso de doença. Talvez se conhecêssemos melhor poderíamos tomar providências, a começar por reclamar e denunciar o serviço que é prestado em caráter precário.
Por justiça, destaco aqui alguns casos onde é flagrante a abnegada força de vontade e compromisso de profissionais que fazem da sua labuta um verdadeiro sacerdócio. Conheço médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, entre outros técnicos e agentes administrativos, que merecem todo o reconhecimento pela forma como atuam e até superam as deficiências estruturais, a falta de equipamentos e medicamentos que convivem no dia-a-dia. Verdadeiros heróis anônimos que não são reconhecidos pelo poder público.
O Sistema Único de Saúde compreende uma gama de serviços públicos na área de atenção e assistência à saúde da população, por meio de uma rede de serviços financiados pelos três níveis de gestão.
Centro de Especialidades Dr. Odival Coelho de Resende, em Parnaíba
Em Parnaíba, até 2010, estava a esfera municipal responsável pela gestão das ações de Atenção Básica da Saúde, de Vigilância em Saúde, de Saúde Mental, de Orientação e Apoio Sorológico, de Ambulatório Especializado, de Assistência Farmacêutica e de Administração do Serviço Móvel de Urgência – SAMU.
A gestão local do SUS, exercida pela Secretaria Municipal de Saúde, buscou gerir também os recursos financeiros da média e alta complexidade (Assistência Hospitalar e Ambulatorial), através da adesão ao Pacto pela Saúde, que corresponde à efetiva municipalização da saúde.
Hoje, Parnaíba tem a Gestão Plena do Sistema de Saúde. Mas, o que isso quer dizer? Você sabe quais os benefícios disso na vida das pessoas? A Gestão Plena foi declarada há quatro anos e muito festejada (http://www.proparnaiba.com/noticias/parna-ba-agora-passa-a-ser-gest-o-plena-em-sa-de.html). Os recursos financeiros aumentaram sem, contudo melhorar os serviços.
À época o então vice-prefeito Florentino Neto afirmava que “a motivação para que o Município assumisse a gestão de tão complexa engrenagem de serviços e dificuldades financeiras é a responsabilidade de cumprir sua missão na permanente construção do SUS, pois os princípios e as diretrizes do Sistema levam a assunção desta responsabilidade pela gestão municipal. Outro aspecto levado em consideração pela municipalidade é a vontade de empreender um maior nível de controle financeiro e de qualidade dos serviços prestados”. Muita propaganda e discurso fácil!!! Pouco mudou. A realidade é outra, é caótica.
Senão vejamos: causa indignação o sofrimento das pessoas mais pobres que precisam recorrer ao sistema municipal de saúde. O descaso vai desde o primeiro contato, que é a tentativa de marcação de uma consulta. Em vários postos é preciso chegar na madrugada para tentar um atendimento. Quando consegue, falta médico, falta medicamento, falta respeito…!
A Constituição Federal/88 estabelece no art. 196 que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Esse direito não é (re)conhecido. Muitos sofrem sem diagnóstico. Muitos são levados a uma espera de meses até o dia que o sistema pode atendê-los. Muitos morrem sem o devido atendimento.
Quem precisa de atendimento especializado sofre mais ainda, apesar de, a partir de 2011, o município contar com o “Centro de Especialidades em Saúde-(CES) Dr. Odival Resende”. Mais propaganda (http://www.proparnaiba.com/redacao/2011/08/16/parna-ba-ganha-centro-com-diversas-especialidades-m-dicas.html).
Centro de Especialidades Dr. Odival Coelho de Resende situado na rua Bandeirantes, em Parnaíba
O diagnóstico não é bom e tende a piorar. Números do IBGE mostram que a participação dos gastos em saúde está aumentando no orçamento das famílias e que seu custo sobe mais que a inflação. Com a demanda em expansão, por causa da elevação da renda e do envelhecimento da população, e a oferta sendo só remendada, o prognóstico é de mais problemas no futuro.
Duas terapias estão sendo recomendadas. De um lado, o “mais médicos”: importa profissionais que melhoram temporariamente a situação em algumas localidades. Do outro, a briga por “mais verbas para a saúde”: como é um poço sem fundo, há falhas que só mais dinheiro não corrige.
É o velho modelo de olhar apenas para o curto prazo, sem efetivamente resolver os problemas. É obvio que “mais médicos” e “mais verbas para a saúde” aliviam os problemas imediatos, mas não curam. A causa da doença é a miopia e o remédio é uma política consistente e sustentável para o setor.
(*)Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.